ESTABELECE O MARCO REGULATÓRIO MUNICIPAL DE ECONOMIA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA.

REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUGLAS CARVALHO CARDOSO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE AUTORIZE QUE OS FOOD TRUCKS AOS FINAIS DE SEMANA (INICIANDO NA SEXTA-FEIRA) E FERIADOS POSSAM PERNOITAR EM SEUS PONTOS SENDO RETIRADO AOS DOMINGOS.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA COLOCAR DECORAÇÃO NATALINA NAS PRAÇAS PORTO ROCHA, MORRO DA GUIA, ORLA DO CANAL DO ITAJURU, PRAÇA DA CIDADANIA, ORLA DAS PALMEIRA E PASSAGEM.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA AMÉLIA FERREIRA EM CONFORMIDADE COM A LEI MUNICIPAL N° 3551 DE 29 DE JUNHO DE 2022, LOCALIZADA NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA, NO BAIRRO UNAMAR - TAMOIOS, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A FRESAGEM ASFÁLTICA E ASFALTAMENTO DA RUA VICENTE CELESTINO E RUA SERGIPE.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DO POSTO DE ESTRATÉGIA E SAÚDE DA FAMÍLIA (ESF) LUIZ PORCIÚNCULA, NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA PRAÇA DA GAMBOA, LOCALIZADA NA RUA JOSÉ RODRIGUES PÓVOAS.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A INDICAÇÃO DA MOEDA ITAJURU NO BAIRRO GAMBOA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA DUQUE DE CAXIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA DEZOITO, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE BURLE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A TRANSFORMAR O CARGO DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM EM TÉCNICO EM ENFERMAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO A PRESTAR SERVIÇO DE SAÚDE DE INSERÇÃO DO DISPOSITIVO INTRAUTERINO, DIU MIRENA, NO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER, PÓS-PARTO OU PÓS-ABORTAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A NORMATIZAÇÃO DA LEI ESTADUAL Nº 5.939, DE 4 DE ABRIL DE 2011, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DISPONDO SOBRE A PROIBIÇÃO DE CELULARES E APARELHOS DE TRANSMISSÃO NO INTERIOR DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 333/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO À INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 332/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 114/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EXISTÊNCIA DE BANHEIROS E BEBEDOUROS PÚBLICOS NO INTERIOR DOS SUPERMERCADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 331/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 079/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ODONTO MÓVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 330/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 078/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE TORNA OBRIGATÓRIO EM SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS, HORTIFRUTIS E/OU CONGÊNERES A DISPONIBILIZAÇÃO DE CARRINHO COM ESCADAS, DE MODO A POSSIBILITAR A RETIRADA DAS MERCADORIAS PELOS CONSUMIDORES QUE SOFREM COM BAIXA ESTATURA E NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 329/2023)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 076/2023, DE AUTORIA DO VEREADOR THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS DE SAÚDE QUE OPERAM NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM ATENDER AOS USUÁRIOS DOS SEUS SERVIÇOS EM TEMPO RAZOÁVEL. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 328/2023)

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA REGINA SEVERINO SOARES - PRESIDENTE DA COMUNIDADE QUILOMBOLA FAZENDA ESPÍRITO SANTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA DILCINÉIA MACHADO DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ANA PAULA FERREIRA DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE ATRAVÉS DO ÓRGÃO COMPETENTE SEJA VIABILIZADO A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS EM FRENTE A ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT NA RUA DO HOSPITAL MUNICIPAL NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM CEP E NOME NA TRAVESSA ABÍLIO GONÇALVES LOCALIZADA NO BAIRRO CAJUEIRO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA PRAÇA AO LADO DO SKATE PARK ALLAN MESQUITA.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA EXTENSÃO DA RUA JORGE LÓSSIO, INICIANDO NA ALTURA DA PRAÇA DA BANDEIRA E FINALIZANDO NA ESQUINA COM A RUA TREZE DE NOVEMBRO NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA DO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA E MANUTENÇÃO GERAL NA RUA NELORE BAIRRO MONTE ALEGRE NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE PROMOVA AÇÕES PARA DAR MAIS VISIBILIDADE PARA A LEI FEDERAL N° 14.624 QUE FORMALIZOU O USO NACIONAL DA FITA DE DESENHOS DE GIRASSÓIS COMO IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS.