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Lista de matérias

Foram encontradas 41207 registros
  • INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO TURISMO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO        
  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS ORGANIZADORES DE EVENTOS PRIVADOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZAREM OS SERVIÇOS DE COLETA SELETIVA DOS RESÍDUOS SÓLIDOS SECOS GERADOS DURANTE OS EVENTOS E QUE O MESMOS SEJAM DESTINADOS PARA AS COOPERATIVA E/OU ASSOCIAÇÕES DE CATADORES LEGALMENTE ESTABELECID ... Veja mais

Autor: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO        
  • DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS PROIBIDOS, INTERDITADOS E SUSPENSOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS.

Autor: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO        
  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE MÉRITO E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE LEI NºS 259/2017, 279/2018, 13, 14, 25, 29, 33, 37, 38, 40, 41, 77, 88, 96, 98, 107, 109, 110, 111, 113, 116, 117, 118, 119, 124, 125, 132 E 137/2020.

Autor: 1/3 DE VEREADORES        
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO GALPÃO DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO        
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ARRUAMENTO PARA O BAIRRO PARQUE ELDORADO III, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO        
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ORDENAMENTO, FISCALIZAÇÃO E INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS, NO CANAL DA ILHA DO ANJO E LAGOA DAS PALMEIRAS.

Autor: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO        
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PRIORIZAÇÃO DO PAGAMENTO DA FOLHA SALARIAL DO MÊS DE DEZEMNRO DE 2020 DOS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: LEONARDO MENDES DE ABRANTES        
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA PONTE FELICIANO SODRÉ.

Autor: VANDERSON BENTO        
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SANEAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS E SEMENTES DA ÁRVORE DENOMINADA "CROTALÁRIA"(FUNÇÃO DE REPELENTE NATURAL CONTRA INSETOS), PARA DISTRIBUÇÃO NAS RESIDÊNCIAS DO MUNICÍPIO PELOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE.

Autor: JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO        
  • INSTITUI A MARCA DA PREFEITURA DA CIDADE DE CABO FRIO A SER UTILIZADA PELOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, PARA PROMOÇÃO E DIVULGAÇÃO DOS ATRATIVOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO.

Autor: JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO        
  • DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE MULTA ADMINISTRATIVA PARA QUEM DESCUMPRIR A ORDEM DE VACINAÇÃO DOS GRUPOS PRIORITÁRIOS, DE ACORDO COM A FASE CRONOLÓGICA DEFINIDA NOS PLANOS NACIONAL, ESTADUAL E/OU MUNICIPAL DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19.

Autor: CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA        
  • DISPÕE SOBRE O SERVIÇO VOLUNTÁRIO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: DAVI DOS SANTOS SOUZA        
  • DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO PERMANENTE DAS RECEITAS PROVENIENTES DE COMPENSAÇÕES E DAS PARTICIPAÇÕES FINANCEIRAS PREVISTAS NO ART. 20, §1º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, E DE TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS E LEGAIS INTERGOVERNAMENTAIS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA FORMA QUE E ... Veja mais

Autor: DAVI DOS SANTOS SOUZA        
  • DISPÕE SOBRE A NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA E SOCIAL AOS ALUNOS VITÍMAS DE BULLYING, DAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: VANDERSON BENTO        
  • CONCEDE OS DIPLOMAS JOELMA PEREIRA FIDALGO EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.

Autor: VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO        
  • INSTITUI O CÓDIGO DE LIMPEZA URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO        
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A FINALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA UNIDADE DE ESTRATÉGIA DA FAMÍLIA ( ESF) NO CONDOMÍNIO MONTE CARLO, NESTE MUNICÍPIO.

Autor: ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO        
  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CESSÃO DE ÁREA PÚBLICA NO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS) PARA A INSTALAÇÃO DA ESCOLA MODELO DE ENSINO MÉDIO EM PARCERIA CELEBRADA COM A SECRETARIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO.

Autor: VINÍCIUS CAETANO CORRÊA        
  • CRIA O NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO        
  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA VOLUNTÁRIA DE INCÊNDIO E DE PROTEÇÃO AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CIDADE DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: OSEIAS RODRIGUES COUTO        
  • AUTORIZA A DISPONIBILIZAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE PULSEIRA COM QRCODE PARA IDENTIFICAÇÃO E SEGURANÇA DE IDOSOS E PORTADORES DE PATOLOGIAS MENTAIS OU OUTRAS DOENÇAS QUE A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DETERMINAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: VANDERSON BENTO        
  • DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM NÚCLEO DE APOIO AO TERCEIRO SETOR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: VANDERSON BENTO        
  • ESTABELECE QUE A SERVIDORA PÚBLICA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO FARÁ JUS A LICENCIAMENTO REMUNERADO DE 06 MESES, SE HOUVER SIDO VÍTIMA DE ATOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: VANDERSON BENTO        
  • INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE OPORTUNIDADES PARA A TERCEIRA IDADE MATURIDADE ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: VANDERSON BENTO        
  • DISPÕE SOBRE O IPTU ACESSIBILIDADE, DESCONTO AOS PROPRIETÁRIOS DE IMÓVEIS COMERCIAIS QUE TORNEM SUAS CALÇADAS ADAPTÁVEIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Autor: VANDERSON BENTO        
  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA MUNICIPAL "MEU PRIMEIRO EMPREGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: VANDERSON BENTO        
  • TORNA OBRIGATÓRIA A TESTAGEM PERIÓDICA DE PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA DETECÇÃO DA COVID-19, COMO MEDIDA DE CONTROLE DA PANDEMIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: VANDERSON BENTO        
  • ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIVA O DIREITO A ATENDIMENTO POR TRADUTOR OU INTÉRPRETE DE LIBRAS NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL E NAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EMPRESAS PRIVADAS.

Autor: VANDERSON BENTO        
  • CRIA O PROGRAMA SAÚDE ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: JOAO ROBERTO DE JESUS DA SILVA        

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