Descrição 0154ª (CENTÉSIMA QUINQUAGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 2º PERÍODO (01/08/2021 À 31/12/2021) DE 5 DE AGOSTO DE 2021
DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2021
VANDERSON BENTO
VETO Nº 0111/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2021 DE AUTORIA DO VER. VANDERSON BENTO QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS E CUIDADORAS E CUIDADORES DE IDOSOS NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 171/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0112/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2021 DE AUTORIA DO VER. VANDERSON BENTO QUE "ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E ESTABELECE PENALIDADES PARA QUEM INDEVIDAMENTE ANTECIPAR A IMUNIZAÇÃO PRÓPRIA OU DE OUTREM." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 172/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0113/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/2021 DE AUTORIA DO VEREADORA ALEXANDRA CODEÇO QUE "CRIA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 173/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0114/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS FELIZARDO QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS AMBULANTES NO PERÍODO DE PANDEMIA, QUANDO DETERMINADA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 174/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0115/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE "ESTABELECE QUE OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SERÃO PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO COM DOSES ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, FORA DO PLANO NACIONAL DE IMUNIZAÇÃO." (OFÍCIO/GAPRE Nº 0175/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0116/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRIORIDADES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 176/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0117/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 156/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 177/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0118/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS MEDEIROS QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID19 POR PARTE DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 178/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0119/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS MEDEIROS QUE " DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS QUE VENHAM A SER FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19 NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PERÍODO DE PANDEMIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 0179/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0120/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 159/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE "ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUINZENAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 180/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0121/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 205/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MENDES QUE "DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REABILITAÇÃO), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE PACIENTES CURADOS DA COVID19, QUE FICAM COM SEQUELAS." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 181/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0122/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOS JORNALISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID19." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 182/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0123/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS MEDEIROS QUE "CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 183/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
REQUERIMENTO Nº 0165/2021
EXPEDIENTE
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AO EVENTO "EXPO DO CAVALO MANGALARGA", NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.
23/07/2021
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0168/2021
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS.
04/08/2021
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0176/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
02/02/2021
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0187/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE SIRVAM ALGUM TIPO DE REFEIÇÃO A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL O CARDÁPIO SEMANAL.
21/05/2021
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0201/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO "CIDADES INTELIGENTES" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/06/2021
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0211/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 12, QUE SE COMPREENDE DA TORRE ATÉ O FINAL DA EXTENSÃO DA RUA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
23/02/2021
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0222/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO DAS CORES - A EDUCAÇÃO ESTÁ EM TUDO QUE VIVEMOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/07/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0224/2021
EXPEDIENTE
INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII).
20/07/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0228/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "MULHER NA MINHA EMPRESA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/07/2021
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0239/2021
EXPEDIENTE
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 150/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2021)
23/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0240/2021
EXPEDIENTE
INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI Nº 2.653, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.
27/07/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0244/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/08/2021
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0245/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE TODOS OS CADASTRADOS, EM SITUAÇÃO REGULAR, PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO.
03/08/2021
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0246/2021
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/08/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0376/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ.
17/06/2021
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0396/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UMA ÁREA PARA OPERAÇÕES E MANUSEIO DE RESÍDUOS, EM TAMOIOS PARA A COMSERCAF.
23/07/2021
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0399/2021
EXPEDIENTE
SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA FUNDIÁRIA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.465 DE 2017, A REURB EM TAMOIOS.
23/07/2021
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0404/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL.
23/07/2021
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0408/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OS CRÉDITOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORA RESERVADOS PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE AO COVID-19, ATRAVÉS DA LEI Nº 3.273 DE 13 DE ABRIL DE 2021, UMA VEZ NÃO UTILIZADOS, SEJAM DIRECIONADOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E REABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE TAMOIOS E PARA A REFORMA E REESTRUTURAÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DA CRIANÇA.
30/07/2021
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
INDICAÇÃO Nº 0409/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AO GOVERNO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA UPA DE PORTE III NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
03/08/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0411/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
03/08/2021
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0412/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A BASE DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS CENTRAIS SEJA FEITO COM BLOCOS DE CONCRETO.
04/08/2021
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0413/2021
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SUPRIMIDO OU MODIFCADO O INCISO IV DO ARTIGO 6 DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL 6613 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GUIA DE TURISMO RETORNAR COM O ÔNIBUS AO TOT.
04/08/2021
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0017/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/01/2021
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0017/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (CMUPAC), E REVOGA AS LEIS Nº 290, DE 2 DE JUNHO DE 1981; 1.070, DE 4 DE JUNHO DE 1991; 1.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E 3.086, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 63/2019 - OFÍCIO/GAPRE Nº 269/2019)
12/02/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
VETO Nº 0065/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE ASSEGURA A LIVRE CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE 40/2021)
05/03/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0067/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 228/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE 42/2021)
05/03/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0109/2021
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021 , ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 21-2021 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, Nº 3.147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E Nº 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2020". (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 148/2021).
11/06/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0144/2021
ORDEM DO DIA
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.075 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/04/2021
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0151/2021
ORDEM DO DIA
ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.353, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FECHAMENTO DE VARANDAS E BALCÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/2021 - OFÍCIO GAPRE Nº 094/2021)
29/04/2021
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0263/2019
ORDEM DO DIA
INSTITUI O CONCURSO "CANTA CABO FRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/10/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Sessão Ordinária 05/08/2021
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