DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 30/2021 DE AUTORIA DO VER. VANDERSON BENTO QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TRABALHADORAS E TRABALHADORES DOMÉSTICOS E CUIDADORAS E CUIDADORES DE IDOSOS NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID19, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO." (OFÍCIO/ ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2021 DE AUTORIA DO VER. VANDERSON BENTO QUE "ASSEGURA TRANSPARÊNCIA NA FILA DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E ESTABELECE PENALIDADES PARA QUEM INDEVIDAMENTE ANTECIPAR A IMUNIZAÇÃO PRÓPRIA OU DE OUTREM." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 172/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 60/2021 DE AUTORIA DO VEREADORA ALEXANDRA CODEÇO QUE "CRIA NÚCLEO DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAÚDE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 173/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 112/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR DOUGLAS FELIZARDO QUE "DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE CESTA BÁSICA DE ALIMENTOS AOS AMBULANTES NO PERÍODO DE PANDEMIA, QUANDO DETERMINADA A SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES POR DECRETO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "(OFÍCIO/G ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 117/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE "ESTABELECE QUE OS TRABALHADORES DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, SERÃO PRIORIZADOS NA VACINAÇÃO COM DOSES ADQUIRIDAS PELA MUNICIPALIDADE, FORA DO PLANO NACIONAL D ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 134/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS ROCHA MEDEIROS QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PRIORIDADES DE IMUNIZAÇÃO CONTRA A COVID-19. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 176/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI N° 156/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ENTREGADORES DE APLICATIVOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO NA PRIMEIRA FASE DO PLANO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 177/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 133/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS MEDEIROS QUE "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA A COVID19 POR PARTE DAS EMPRESAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 178/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS MEDEIROS QUE " DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO GRATUITA DE MEDICAMENTOS QUE VENHAM A SER FORNECIDOS PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE, PARA O TRATAMENTO PRECOCE DA COVID-19 NA REDE SUS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DURANTE O PER ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 159/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL FORNACIARI ALENCAR QUE "ESTABELECE A PRESTAÇÃO DE CONTAS QUINZENAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ACERCA DE RECEITAS E DESPESAS COM A PANDEMIA DA COVID 19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "(OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 180/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 205/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR LÉO MENDES QUE "DISPÕE SOBRE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO (REABILITAÇÃO), NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, DE PACIENTES CURADOS DA COVID19, QUE FICAM COM SEQUELAS." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 181/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 206/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO QUE "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO DOS JORNALISTAS E DEMAIS PROFISSIONAIS DA IMPRENSA NO GRUPO PRIORITÁRIO DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID19." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 182/2021)

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 124/2021 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIAS MEDEIROS QUE "CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 183/2021)

DISPÕE SOBRE PROFISSIONAIS DE PSICOLOGIA APÓS A PANDEMIA DE COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE OU QUALQUER OUTRO ÓRGÃO MUNICIPAL INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, QUE SIRVAM ALGUM TIPO DE REFEIÇÃO A FIXAREM EM LOCAL VISÍVEL O CARDÁPIO SEMANAL.

DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DO CONCEITO "CIDADES INTELIGENTES" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CAMPANHA "JANEIRO DAS CORES - A EDUCAÇÃO ESTÁ EM TUDO QUE VIVEMOS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII).

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO "MULHER NA MINHA EMPRESA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.911, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE REESTRUTURA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 150/2021 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2021)

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.154, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E REVOGA A LEI Nº 2.653, DE 16 DE SETEMBRO DE 2015.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE MANTER ANIMAIS DOMÉSTICOS ACORRENTADOS E EM ESPAÇOS CONFINADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE DA RELAÇÃO DE TODOS OS CADASTRADOS, EM SITUAÇÃO REGULAR, PARA EXERCÍCIO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS REFERENTE AO EVENTO "EXPO DO CAVALO MANGALARGA", NA FAZENDA CAMPOS NOVOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO COLÉGIO FRANCISCANO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS PELO ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, NO BAIRRO CHAVÃO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA 12, QUE SE COMPREENDE DA TORRE ATÉ O FINAL DA EXTENSÃO DA RUA, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA COMPETENTE, A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO LOTEAMENTO COLINAS DO PERÓ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UMA ÁREA PARA OPERAÇÕES E MANUSEIO DE RESÍDUOS, EM TAMOIOS PARA A COMSERCAF.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO QUE REALIZE ATRAVÉS DA SECRETARIA FUNDIÁRIA APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 13.465 DE 2017, A REURB EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO REURBANIZAÇÃO DA AVENIDA WILSON MENDES NO ENTORNO DA BEIRA DO CANAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE OS CRÉDITOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, ORA RESERVADOS PARA A AQUISIÇÃO DE VACINAS PARA COMBATE AO COVID-19, ATRAVÉS DA LEI Nº 3.273 DE 13 DE ABRIL DE 2021, UMA VEZ NÃO UTILIZADOS, SEJAM DIRECIONADOS PARA A CONCLUSÃO DA REFORMA E REABERTURA IMEDIATA DO HOSPITAL MU ... Veja mais

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SOLICITE AO GOVERNO FEDERAL A INSTALAÇÃO DE UMA UPA DE PORTE III NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MANUTENÇÃO E PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES EM TODO O 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE A BASE DO NIVELAMENTO DOS BUEIROS CENTRAIS SEJA FEITO COM BLOCOS DE CONCRETO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJA SUPRIMIDO OU MODIFCADO O INCISO IV DO ARTIGO 6 DO DECRETO EXECUTIVO MUNICIPAL 6613 DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO GUIA DE TURISMO RETORNAR COM O ÔNIBUS AO TOT.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 038/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE ASSEGURA A LIVRE CONSTITUIÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE GRÊMIOS ESTUDANTIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE 40/2021)

DISPÕE SOBRE O VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 228/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA ELETRÔNICO NO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. (OFÍCIO/GAPRE 42/2021)

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 040/2021 , ORIUNDO DA MENSAGEM EXECUTIVA Nº 21-2021 QUE "DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E REVOGA AS LEIS 3.064, DE 26 DE JUNHO DE 2019, Nº 3.147, DE 30 DE JANEIRO DE 2020 E Nº 3.203, DE 20 DE JULHO DE 2 ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA CICLOVIÁRIO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL (CMUPAC), E REVOGA AS LEIS Nº 290, DE 2 DE JUNHO DE 1981; 1.070, DE 4 DE JUNHO DE 1991; 1.344, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995 E 3.086, DE 26 DE AGOSTO DE 2019. ( MENSAGEM EXECUTIVA Nº 63/2019 - OFÍCIO/GAPRE Nº 269/2019)

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 3.075 DE 06 DE AGOSTO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A DISCIPLINA E UTILIZAÇÃO DE CAÇAMBAS ESTÁTICAS, COLETORAS DE ENTULHOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART. 1º DA LEI Nº 1.353, DE 16 DE MAIO DE 1996, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FECHAMENTO DE VARANDAS E BALCÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 010/2021 - OFÍCIO GAPRE Nº 094/2021)

INSTITUI O CONCURSO "CANTA CABO FRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.