Resumo
INSTITUI O CONCURSO "CANTA CABO FRIO" NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/10/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 02/10/2019 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 10/10/2019 | 061ª (Sexagésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Outubro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 14/10/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA. | ||
| 28/12/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | CCJ | ||
| 05/08/2021 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA ADITIVA Nº 04/2021 | ||
| 05/08/2021 | 0154ª (Centésima Quinquagésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 5 de Agosto de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 05/08/2021 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | R.U. Nº 170/2021 | ||
| 05/08/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 06/08/2021 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. Nº 93/2021 | ||
| 11/08/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
| 01/09/2021 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 202/2021 - LEI Nº 3.310 DE 30 DE AGOSTO DE 2021 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição nº 274 - Caderno 1 - Ano II - 31/08/2021. |
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