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SESSÃO ORDINÁRIA: 0113/2020

Informações da sessão
Data: 24/09/2020
Status: ENCERRADA

Descrição
0113ª (CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE SETEMBRO DE 2020

Arquivos
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  • DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 0092/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Expediente

Autor: Vagne Azevedo Simão

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM WULLIANA SOARES PEREIRA.

Situação: Expediente

Autor: Leticia dos Santos Jotta

  • REQUER À EMPRESA ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO POSTEAMENTO EFETUADO NO TRAJETO DA ESTRADA DA RESTINGA, BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCENTRALIZAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO AOS ESFS, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR IGUALDADE DE ACESSO A TODOS OS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE NO 2º DISTRITO DEVIDO A EXTENSÃO GEOGRÁFICA.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DA RUA FAGUNDES DE VARELA NO BAIRRO GUARANI.

Situação: Expediente

Autor: Leticia dos Santos Jotta

  • SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DO "TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS" E SOLUÇÕES REAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM TAMOIOS PELA EMPRESA QUE DETEM A CONCESSÃO DO SERVIÇO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

  • SOLICITA AO EXMO. SRº PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS, COM NOME E CEP PARA A TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Expediente

Autor: Jefferson Vidal Pinheiro

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO, MANILHAMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA, BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO (TAMOIOS).

Situação: Expediente

Autor: Vinícius Caetano Corrêa

  • INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adeir Novaes

  • CRIA E INSTITUI O BANCO DOS LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

  • INSTITUI A CAMPANHA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

  • DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Adriano Guilherme de Teves Moreno

  • ESTABELECE TEMPO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) MINUTOS DE DURAÇÃO PARA AS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Vanderlei Rodrigues Bento Neto

  • DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Silvio David Pio Oliveira

  • CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGRE ... Veja mais

Situação: Ordem do Dia

Autor: Letícia dos Santos Jotta

  • DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E MEI NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Silvio David Pio Oliveira

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