Descrição 0113ª (CENTÉSIMA DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 30ª PERÍODO (01/01/2019 À 31/12/2020) DE 24 DE SETEMBRO DE 2020
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 0092/2020, QUE DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
23/09/2020
VAGNE AZEVEDO SIMÃO
INDICAÇÃO Nº 0014/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA DE SAÚDE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA DESCENTRALIZAR O PROGRAMA DE PLANEJAMENTO FAMILIAR JUNTO AOS ESFS, A FIM DE PROPORCIONAR MAIOR IGUALDADE DE ACESSO A TODOS OS MUNÍCIPES, PRINCIPALMENTE NO 2º DISTRITO DEVIDO A EXTENSÃO GEOGRÁFICA.
22/01/2020
OSEIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0026/2020
EXPEDIENTE
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM WULLIANA SOARES PEREIRA.
16/03/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
REQUERIMENTO Nº 0103/2020
EXPEDIENTE
REQUER À EMPRESA ENEL - AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A, A INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE LUZ NO POSTEAMENTO EFETUADO NO TRAJETO DA ESTRADA DA RESTINGA, BAIRRO BOTAFOGO, 2º DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
23/09/2020
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
PROJETO DE LEI Nº 0117/2020
EXPEDIENTE
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O INSTITUTO SOMAR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
23/09/2020
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0195/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DA RUA FAGUNDES DE VARELA NO BAIRRO GUARANI.
11/09/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0195/2020
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A LIMPEZA DE BUEIROS E REVISÃO DA REDE DE ESGOTOS DA RUA FAGUNDES DE VARELA NO BAIRRO GUARANI.
11/09/2020
LETICIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0199/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DO "TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS" E SOLUÇÕES REAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM TAMOIOS PELA EMPRESA QUE DETEM A CONCESSÃO DO SERVIÇO.
21/09/2020
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0199/2020
APROVADO
SOLICITA AO PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A REGULAMENTAÇÃO E NORMATIZAÇÃO PARA A FORMALIZAÇÃO DO "TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS" E SOLUÇÕES REAIS PARA O TRANSPORTE COLETIVO EM TAMOIOS PELA EMPRESA QUE DETEM A CONCESSÃO DO SERVIÇO.
21/09/2020
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0201/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SRº PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS, COM NOME E CEP PARA A TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
23/09/2020
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0201/2020
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SRº PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS, COM NOME E CEP PARA A TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
23/09/2020
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0202/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DA TRAVESSA JOSÉ GONÇALVES, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
23/09/2020
JEFFERSON VIDAL PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0203/2020
EXPEDIENTE
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O CALÇAMENTO, MANILHAMENTO E INSTALAÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA AVENIDA WOLNEY TEIXEIRA DE SOUZA, BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO (TAMOIOS).
23/09/2020
VINÍCIUS CAETANO CORRÊA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0183/2019
ORDEM DO DIA
INSTITUI O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA E PROFISSIONALIZANTE PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
11/07/2019
ADEIR NOVAES
PROJETO DE LEI Nº 0185/2018
ORDEM DO DIA
CRIA E INSTITUI O BANCO DOS LIVROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/09/2018
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0213/2018
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO EM BRAILE NAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS PARA OS DEFICIENTES VISUAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/09/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0238/2019
ORDEM DO DIA
INSTITUI A CAMPANHA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/09/2019
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0092/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020.
06/08/2020
ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0075/2020
ORDEM DO DIA
ESTABELECE TEMPO MÍNIMO DE 30 (TRINTA) MINUTOS DE DURAÇÃO PARA AS CONSULTAS MÉDICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
19/06/2020
VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
PROJETO DE LEI Nº 0095/2020
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MUTIRÃO DOS BAIRROS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
13/08/2020
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
PROJETO DE LEI Nº 0119/2018
ORDEM DO DIA
CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA.
18/06/2018
LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0271/2019
ORDEM DO DIA
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA DIRETA E INDIRETA DE PESSOAS FÍSICAS, JURÍDICAS E MEI NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO.
07/10/2019
SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA
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