Resumo
INSTITUI A CAMPANHA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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10/09/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
10/09/2019 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
19/09/2019 | 055ª (Quinquagésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Setembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
19/09/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
13/12/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
17/12/2019 | 078ª (Setuagésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 17 de Dezembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
18/12/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VEREADOR VAGNE SIMÃO | ||
06/03/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
10/03/2020 | 088ª (Octogésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Março de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
11/03/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO À CRF - VEREADOR EDILAN | ||
15/09/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
24/09/2020 | 0113ª (Centésima Décima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 24 de Setembro de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
24/09/2020 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
25/09/2020 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | AUTÓGRAFO | ||
29/09/2020 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP= 89/2020 | ||
29/09/2020 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | LEI 3222/2020 | ||
05/08/2021 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.222, DE 29 E SETEMBRO DE 2020 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 01/10/2020 - EDIÇÃO Nº 049 - CADERNO I - ANO 2020. |
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