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SESSÃO ORDINÁRIA: 112/2018

Informações da sessão
Data: 14/06/2018
Status: ENCERRADA

Descrição
112ª (CENTÉSIMA DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) LEGISLATURA (2017 - 2020) - 29ª PERÍODO (01/01/2017 À 31/12/2018) DE 14 DE JUNHO DE 2018

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Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0018/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

07/02/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0018/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA DISPONIBILIZADO MEIOS PARA A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO – TAMOIOS.

07/02/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0048/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF DO BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO.

02/03/2018    ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0062/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER AO SR. PREFEITO DE CABO FRIO, INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE LICITAÇÃO FIRMADOS ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A CASA DO EDUCADOR COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.

14/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0067/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE LICITAÇÃO FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O RECAPEAMENTO DAS BAIAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SÃO CRISTÓVÃO.

18/05/2018    VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
REQUERIMENTO Nº 0074/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ITAJURU

05/06/2018    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0112/2018
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

06/06/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0118/2018
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

13/06/2018    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
INDICAÇÃO Nº 0175/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.648 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DETERMINA A FORMA DE ENTREGA DE MERCADORIAS AO CONSUMIDOR.

18/05/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0175/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.648 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DETERMINA A FORMA DE ENTREGA DE MERCADORIAS AO CONSUMIDOR.

18/05/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0177/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO EM CABO FRIO.

21/05/2018    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0189/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

04/06/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0190/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA LOURIVAL FRANCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

04/06/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0191/2018
EXPEDIENTE

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO REPAROS NO ESGOTO E RECAPEAMENTO DA RUA RAFAEL RODRIGUES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

04/06/2018    RICARDO MARTINS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0195/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

04/06/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0195/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

04/06/2018    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0197/2018
EXPEDIENTE

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL CORREIA.

06/06/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0197/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL CORREIA.

06/06/2018    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
INDICAÇÃO Nº 0200/2018
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

08/06/2018    MANOEL MACHADO DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0050/2018
ORDEM DO DIA

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.444, DE 18 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE.

21/03/2018    MARCOS DA ROCHA MENDES - OF. 9/2018 - ME. Nº 05/2018
PROJETO DE LEI Nº 0083/2017
ORDEM DO DIA

  • DENOMINA TRAVESSA ESPERANÇA A TRAVESSA SEM SAÍDA, COM INICIO NA RUA VALADARES, BAIRRO PARQUE RIVIERA - CABO FRIO.

25/04/2017    RODOLFO AGUIAR DE FARIA
PROJETO DE LEI Nº 0108/2017
ORDEM DO DIA

  • DECLARA COMO INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E NOMEIA COMO ESPAÇO CULTURAL TORRES DO CABO O ESPAÇO CULTURAL ENTRE AS RUAS TREZE DE NOVEMBRO E ISMAR GOMES.

29/05/2017    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0129/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO CEGONHA NO MUNICIPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/06/2017    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0146/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROJETO ESTRUTURA SANITÁRIA.

27/07/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0165/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/08/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0171/2017
ORDEM DO DIA

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO, NA FROTA DOS VEÍCULOS DESTINADOS AOS SERVIÇOS DE TÁXI ACESSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/10/2017    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
PROJETO DE LEI Nº 0180/2017
ORDEM DO DIA

  • INSTITUI COMO POLÍTICA PÚBLICA EDUCACIONAL E DE SEGURANÇA, O PROGRAMA “PREVENÇÃO ANTES DA REPRESSÃO, PENSANDO A CULTURA DE PAZ”, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO

23/08/2017    LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0188/2017
ORDEM DO DIA

  • ASSEGURA AOS DOADORES DE SANGUE RESERVA DE VAGAS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM FRENTE AOS HEMOCENTROS DA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

29/08/2017    ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0013/2017
ORDEM DO DIA

  • VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 028/2016 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSÉ RICARDO CARVALHO GONÇALVES QUE “DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO O ENCONTRO ANUAL DOS VETERANOS MILITARES DA REGIÃO DOS LAGOS E PÁRA-QUEDISTAS MILITARES DE TODOS OS TEMPOS - MISSÃO CUMPRIDA.” OFÍCIO/GAPRE -CM Nº 48/2017

17/08/2017    MARCOS DA ROCHA MENDES

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