Resumo
INSTITUI A CRIAÇÃO DA CARTEIRA DA GESTANTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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09/08/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | Histórico: APRES. DO PROJ./NUMERAçAO - Complemento: PLE:0165-2017 - Observação: | ||
10/08/2017 | ENVIADO AO VEREADOR | TRAMITAÇÃO | Histórico: COM VEREADOR P/ ASSINAR - Complemento: - Observação: | ||
17/08/2017 | ENVIADO À COMISSÃO | ENVIADO | Histórico: Encaminhado a Comissao - Complemento: VER. GUILHERME - Observação: - Comissão: CCJCCJ | ||
25/08/2017 | ENVIADO AO PRESIDENTE | TRAMITAÇÃO | Histórico: ENCAMINHADO AO PRESIDENTE - Complemento: PARA ASSINATURA NO CARIMB - Observação: | ||
26/02/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
01/03/2018 | 86ª (Octogésima Sexta) Sessão Ordinária da de 1 de Março de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
01/03/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
17/05/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
17/05/2018 | 105ª (Centésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 17 de Maio de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
17/05/2018 | 105ª (Centésima Quinta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 17 de Maio de 2018 mais | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
13/06/2018 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
14/06/2018 | 112ª (Centésima Décima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 14 de Junho de 2018 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
14/06/2018 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
15/06/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 056/2018 | ||
29/06/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 056/2018 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR ALCEBÍADES TERRA TAVARES | ||
19/07/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4413, DE 13/07/2018 - ANO XV PÁGINA 14 - LEI Nº 2.939, DE 6 DE JULHO DE 2018 | ||
05/02/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | 05/02/2019 - ENVIADO AO ARQUIVO GERAL |
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