DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE UTILIZAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS NO EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS DOS VEÍCULOS CREDENCIADOS NOS TERMINAIS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS DE CABO FRIO.

FICA CONSIDERADO COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL E CULTURAL A "FEIRA CULTURAL ARTE NA PRAIA DO FORTE" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES DISPOR DE CARRINHOS DE COMPRAS ADAPTADOS PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

CONFERE A MEDALHA JOSÉ BONIFÁCIO À SENHORA SUZANA JOTA DE SOUZA.

REQUER AUTORIZAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 62, § 2º, DA RESOLUÇÃO 1.642, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023, REGIMENTO INTERNO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88-2024

SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA A MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DETERMINE AÇÕES PARA HAVER REFORÇO EM TEMPO INTEGRAL DA GUARDA MUNICIPAL E AGENTES DE TRÂNSITO PARA AUXILIAR NA TRAVESSIA DE PEDESTRES E VEÍCULOS NA RJ 106 EM TODO TRECHO URBANO DO 2º DISTRITO, TAMOIOS.

SOLICITA A EXMA SENHORA PREFEITA A IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DESTINADOS A FOMENTAR A OFERTA DE VAGAS DE EMPREGO A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA POR EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS CONTRATADAS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA FUNCIONAMENTO DE CRECHES INFANTIS NO PERÍODO DO VERÃO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DE OPERAÇÃO TAPA-BURACOS OU RECAPEAMENTO ASFÁLTICO E DEMAIS MELHORIAS NA ESTRADA DO GURIRI, LOCALIZADA NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO DE LIMPEZA GERAL NA RUA FINLÂNDIA, JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOSÉ PAES DE ABREU, LOCALIZADA NO BAIRRO PARQUE CENTRAL.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA A IMPLEMENTAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS MONTE CARLO - SÃO CRISTÓVÃO

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA E A REABERTURA DO CAFÉ DO TRABALHADOR NA AVENIDA WILSON MENDES, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA IPÊ ROXO EM UNAMAR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE REALIZE OBRAS NA AVENIDA DRÁUZIO SOLON RIBEIRO COM INTUITO DE MELHORAR O ESCOAMENTO DAS ÁGUAS DE CHUVA DO BAIRRO PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DIOGO MANHÃES DE CARVALHO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E ESTÁVEIS E A REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E DE FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.

DISPOE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO CATRUA - ( CENTRO DE APOIO AO TRABALHADOR EM SITUAÇÃO DE RUA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO PARQUE BALNEÁRIO SÃO FRANCISCO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PRAIA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS LOCAIS PARA ESTACIONAMENTO DE BICICLETAS, NA FORMA QUE MENCIONA.

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO COMO RUA DO HOSPITAL A ATUAL RUA SEM NOME LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE ESTÍMULO, INCENTIVO, PROMOÇÃO E APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.735 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003 QUE DISPÕE SOBRE O ORDENAMENTO E FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM EMBARCAÇÕES DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DOS DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE MENCIONA.

FICA CRIADA A "MEDALHA LUIS LINDENBERG".

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 1.645 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE DISPÕE: "FICA CRIADA A MEDALHA MÉRITO LEGISLATIVO SEGURANÇA PÚBLICA DUQUE DE CAXIAS NA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO".

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA RESOLUÇÃO N° 1.629, DE 3 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.