PROJETO DE LEI : 0114/2024 do : /

Informações da matéria
Autor: MIGUEL ALENCAR
Data: 12/06/2024
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DA PRAIA DAS PALMEIRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
10/06/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
10/06/2024     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
13/06/2024 0388ª (Tricentésima Octogésima Oitava) Sessão ORDINÁRIA da de 13 de JUNHO de 2024 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  FALTA DE QUORUM 
18/06/2024 0389ª (Tricentésima Octogésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 7º período (01/02/2024 A 30/06/2024) de 18 DE JUNHO de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
18/06/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
18/06/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
18/06/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
30/10/2024     MATÉRIA REMONTADA  TRAMITAÇÃO   
31/10/2024 0416ª (Quadringentésima Décima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 31 de Outubro de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
31/10/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VER. JEAN 
04/11/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP 172/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 04/11/2024 POR MÁRCIO LEITE 
19/11/2024     LEI PROMULGADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 4.131/2024 
26/11/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 185/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO 
27/11/2024     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  0FP. Nº 185/2024 - RECEBIDO EM 27.11.24 - POR JOSILENE DA SILVA BARBOSA 
05/12/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 194/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO 
10/12/2024     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO  OFP. Nº 194/2024 - RECEBIDO NA PREFEITURA POR MÁRCIO LEAL LEITE - EM 10.12.2024. 
11/12/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 235/2024 - ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEI  
13/12/2024     PUBLICADO  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 4.131, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2024 - PROMULGADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO - EDIÇÃO 004 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

MIGUEL ALENCAR

PRESIDENTE

UNIÃO

Autor

0416ª (Quadringentésima Décima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 31 de Outubro de 2024.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SIM

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

FALTA

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

FALTA

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

FALTA

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

AUSENTE

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

ADEIR NOVAES

AUSENTE

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

AUSENTE

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