PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR: 0009/2024

Informações da matéria
Autor: MESA DIRETORA
Data: 15/10/2024
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Resumo
REVOGA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 49, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/10/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
17/10/2024 0412ª (Quadringentésima Décima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 17 de Outubro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
17/10/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
22/10/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
23/10/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CFOA - VEREADOR JOSIAS 
30/10/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
31/10/2024 0416ª (Quadringentésima Décima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 31 de Outubro de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
31/10/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
04/11/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
05/11/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP. Nº 176-2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 06/11/2024, POR MÁRCIO LEAL LEITE 
0416ª (Quadringentésima Décima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 31 de Outubro de 2024.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SIM

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

FALTA

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

AUSENTE

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

FALTA

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

FALTA

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

AUSENTE

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

SIM

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

ADEIR NOVAES

SIM

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

AUSENTE

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