Descrição 0326ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 24 DE AGOSTO DE 2023.
DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0222/2023.
23/08/2023
LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS
PROJETO DE LEI Nº 0156/2023
EXPEDIENTE
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA.
11/05/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0185/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SEM A PRÉVIA EXECUÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA.
19/06/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0244/2023
EXPEDIENTE
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/08/2023
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0247/2023
EXPEDIENTE
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
22/08/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0248/2023
EXPEDIENTE
GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.
23/08/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
PROJETO DE LEI Nº 0249/2023
EXPEDIENTE
INSTITUI O DIA 23 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.
23/08/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0250/2023
EXPEDIENTE
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.
23/08/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0043/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
07/02/2023
ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0184/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANNA CAROLINA LEAL BRITES PEREIRA ENFERMEIRA OBSTÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
06/07/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0206/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA SHÊNIA DA COSTA MENDES PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS ATRAVÉS DO PROJETO PAPILLON, DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
21/08/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
REQUERIMENTO Nº 0211/2023
APROVADO
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS PARCELADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
22/08/2023
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0212/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO , O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DE OPERAÇÕES E CONSERVAÇÃO - 9º ROC, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO GURIRI, REALIZANDO ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVIA.
22/08/2023
LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS
REQUERIMENTO Nº 0213/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL DOS SANTOS TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
23/08/2023
MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0214/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
23/08/2023
MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0488/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A ESTRADA PERYNAS (ÁREA DE EVENTOS), NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
12/07/2023
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0515/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FLEXEIRA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
01/08/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0522/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA EM TAMOIOS.
02/08/2023
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0551/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE VASECTOMIA PELO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CABO FRIO.
08/08/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0573/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA TERESINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
17/08/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0579/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.
18/08/2023
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0587/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINA NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
21/08/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0596/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "CURVA PERIGOSA" NO TRECHO LOCALIZADO NA ROD. GENERAL BRUNO MARTINS NA ALTURA DA RUA MIRAMAR NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.
22/08/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0601/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECMA E COMSERCAF PARA LICENCIAMENTO E RETIRADA DE ÁRVORE APODRECIDA, LOCALIZADA NA RUA ANGUSTURA, ALTURA DO Nº 183 - BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.
22/08/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0604/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UMA OBRA DE DRENAGEM NO ESTACIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE DE CABO FRIO.
23/08/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0606/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NA CIDADE DE CABO FRIO.
23/08/2023
DAVI DOS SANTOS SOUZA
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0005/2023
APROVADO
DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
27/06/2023
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