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SESSÃO ORDINÁRIA: 0326/2023

Informações da sessão
Data: 24/08/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0326ª (TRICENTÉSIMA VIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS (LUIZ CLAUDIO GAMA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE EMENDA Nº 0006/2023 23/08/2023

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI N° 0222/2023.

Situação: Expediente

Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos

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PROJETO DE LEI Nº 0156/2023 11/05/2023

  • INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A ESTEATOSE HEPÁTICA.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE LEI Nº 0185/2023 19/06/2023

  • DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS SEM A PRÉVIA EXECUÇÃO DAS REDES SUBTERRÂNEAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0244/2023 21/08/2023

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIOS PARA PROMOVER REALIZAÇÃO DE CURSOS DE PRIMEIROS SOCORROS E DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DURANTE O ACOMPANHAMENTO PRÉ-NATAL E REFORÇO DESSAS INFORMAÇÕES NOS HOSPITAIS E NAS CONSULTAS DE ACOMPANHAMENTO DA CRIANÇA RECÉM-NASCIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO F ... Veja mais

Situação: Expediente

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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PROJETO DE LEI Nº 0247/2023 22/08/2023

  • CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE PARALÍMPICO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE LEI Nº 0248/2023 23/08/2023

  • GARANTE AOS ESTUDANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, NA FORMA QUE MENCIONA.

Situação: Expediente

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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PROJETO DE LEI Nº 0249/2023 23/08/2023

  • INSTITUI O DIA 23 DE OUTUBRO COMO O DIA MUNICIPAL DE DIVULGAÇÃO, PREVENÇÃO E TRATAMENTO DO CERATOCONE.

Situação: Expediente

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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PROJETO DE LEI Nº 0250/2023 23/08/2023

  • CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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REQUERIMENTO Nº 0184/2023 06/07/2023

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ANNA CAROLINA LEAL BRITES PEREIRA ENFERMEIRA OBSTÉTRICA DO HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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REQUERIMENTO Nº 0206/2023 21/08/2023

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À DRA SHÊNIA DA COSTA MENDES PELOS TRABALHOS DESEMPENHADOS ATRAVÉS DO PROJETO PAPILLON, DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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REQUERIMENTO Nº 0211/2023 22/08/2023

  • REQUER INFORMAÇÕES SOBRE AS DÍVIDAS PARCELADAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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REQUERIMENTO Nº 0212/2023 22/08/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO , O ENVIO DE OFÍCIO À DIRETORIA DE OPERAÇÕES E CONSERVAÇÃO - 9º ROC, SOLICITANDO A RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO E DA SINALIZAÇÃO HORIZONTAL NA ESTRADA DO GURIRI, REALIZANDO ESTUDO DE VIABILIDADE E CONSTRUÇÃO DE ACOSTAMENTO E CICLOVI ... Veja mais

Situação: Aprovado

Autor: Luiz Claudio Gama dos Santos

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REQUERIMENTO Nº 0213/2023 23/08/2023

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RAFAEL DOS SANTOS TRINDADE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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REQUERIMENTO Nº 0214/2023 23/08/2023

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TÂNIA MARIA CALCAGNO VAZ VELLASCO PEREIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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INDICAÇÃO Nº 0043/2023 07/02/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO NOVA CALIFÓRNIA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0488/2023 12/07/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA A ESTRADA PERYNAS (ÁREA DE EVENTOS), NO BAIRRO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0515/2023 01/08/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DA FLEXEIRA NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0522/2023 02/08/2023

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A VIABILIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA INSTALAÇÃO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA ESPECIALIDADE DE OFTALMOLOGIA EM TAMOIOS.

Situação: Aprovado

Autor: Oséias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0551/2023 08/08/2023

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE VASECTOMIA PELO SUS – SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE EM CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0573/2023 17/08/2023

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA RUA E REDE DE ESGOTO DA RUA TERESINA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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INDICAÇÃO Nº 0579/2023 18/08/2023

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A OPERAÇÃO TAPA BURACO NA ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0587/2023 21/08/2023

  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ANUAL DE VACINA NAS ESCOLAS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0596/2023 22/08/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO A SECRETARIA DE MOBILIDADE URBANA PARA QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO "CURVA PERIGOSA" NO TRECHO LOCALIZADO NA ROD. GENERAL BRUNO MARTINS NA ALTURA DA RUA MIRAMAR NO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0601/2023 22/08/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECMA E COMSERCAF PARA LICENCIAMENTO E RETIRADA DE ÁRVORE APODRECIDA, LOCALIZADA NA RUA ANGUSTURA, ALTURA DO Nº 183 - BAIRRO RECANTO DAS DUNAS.

Situação: Aprovado

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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INDICAÇÃO Nº 0604/2023 23/08/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA UMA OBRA DE DRENAGEM NO ESTACIONAMENTO DO MERCADO DO PEIXE DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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INDICAÇÃO Nº 0606/2023 23/08/2023

  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A INSTITUIÇÃO DO IPTU VERDE NA CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Davi dos Santos Souza

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PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0005/2023 27/06/2023

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: 1/3 de Vereadores

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