PROJETO DE LEI : 0250/2023 do : /

Informações da matéria
Autor: ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
Data: 23/08/2023
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Resumo
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA RUA DA BRINCADEIRA.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
22/08/2023     CADASTRADO  CADASTRADO   
22/08/2023     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
24/08/2023 0326ª (Tricentésima Vigésima Sexta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 24 de Agosto de 2023. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
24/08/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
19/09/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
21/09/2023 0333ª (Tricentésima Trigésima Terceira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 21 de Setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  RETIRADO DE PAUTA  A PEDIDO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - RETIRADO DE PAUTA 
21/09/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
25/09/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
26/09/2023 0334ª (Tricentésima Trigésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 26 de Setembro de 2023. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
26/09/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
16/11/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
21/11/2023 0346ª (Tricentésima Quadragésima sexta)Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 21 de Novembro de 2023. mais ORDEM DO DIA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE - VOTAÇÃO EM LOTE 
21/11/2023     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
08/12/2023     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
17/01/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO Nº 002/2024 - ENCAMINHA AUTÓGRAFOS DOS PROJETOS DE LEI - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 09/02/2024, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO 
07/03/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 052/2024 - ENCAMINHA VETO Nº 036/2024 
30/04/2024     VETO REJEITADO  TRAMITAÇÃO   
06/05/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 074/2024 - INFORMA REJEIÇÃO DO VETO 
08/08/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  OFP Nº 129/2024 - SOLICITA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO - RECEBIDO NA PREFEITURA POR MÁRCIO EM 13/08/2024. 
03/09/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO GAPRE - CM Nº 209/2024 - INFORMA NÚMERO DE LEI PARA PROMULGAÇÃO - LEI Nº 4.063/2024 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ALEXANDRE DA COLÔNIA

VEREADOR(A)

PRTB

Autor

Informações dos destinatários
Nome Cargo Orgão

0346ª (Tricentésima Quadragésima sexta)Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 21 de Novembro de 2023.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SIM

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

FALTA

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

SIM

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

SIM

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

AUSENTE

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

SIM

DAVI DOS SANTOS SOUZA

AUSENTE

ADEIR NOVAES

SIM

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

AUSENTE

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

SIM

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

SIM

ANDRÉ LUIZ LOBO FILHO

SIM

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