SESSÃO ORDINÁRIA: 0315/2023

Informações da sessão
Data: 29/06/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0315ª (TRICENTÉSIMA DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 29 DE JUNHO DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0005/2023
EXPEDIENTE

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 1° DO ART. 141 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

27/06/2023    1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE EMENDA Nº 0005/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2022 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

28/06/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0008/2023
APROVADO

  • CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/06/2023    1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0122/2023
EXPEDIENTE

  • CRIA O PET PARK – ESPAÇO PÚBLICO PARA CÃES, NA PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E DA RUA MANDACARU, NO BAIRRO NOVO PORTINHO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

14/04/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0186/2023
EXPEDIENTE

  • PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA INÁCIO JOSÉ HENRIQUE NETO, A PRAÇA SITUADA NO ENTRONCAMENTO DA AVENIDA QUATRO ESTAÇÕES E RUA MANDACARU, NO BAIRRO NOVO PORTINHO.

09/05/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0193/2023
EXPEDIENTE

  • DETERMINA QUE AS MATRÍCULAS DOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DEVEM SER REALIZADAS ANTES DO PERÍODO DAS MATRÍCULAS DOS DEMAIS ALUNOS.

26/06/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0196/2023
EXPEDIENTE

  • CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ABEM - ASSOCIAÇÃO AMIGAS DO BEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

26/06/2023    DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE LEI Nº 0200/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE NORMATIZAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, QUE ALTERA A LEI Nº7.498 DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

26/06/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0202/2023
APROVADO

  • CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS COMEMORAÇÕES E PROCISSÕES MARÍTIMAS DO DIA DE SÃO PEDRO.

27/06/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0203/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EMITIDO PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PARA EMPRESAS E ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE FIZEREM USO DE TRABALHO INFANTIL NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

28/06/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0169/2023
APROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COM VISTAS AO EXMO. SR. SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, A ADOÇÃO DAS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS À DISPONIBILIZAÇÃO DE TOMÓGRAFO E MAMÓGRAFO MÓVEIS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

27/06/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0170/2023
APROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DO CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL 3.622/2022 QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE ANIMAL SOLTOS EM VIAS PUBLICAS, ESTABELECE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS E PECUNIÁRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/06/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0171/2023
REPROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O USO DAS VERBAS ARRECADADAS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA POR MEIO DAS TAXAS APLICADAS AOS COMERCIANTES DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

28/06/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0172/2023
APROVADO

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0202/2023.

28/06/2023    1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0173/2023
APROVADO

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022.

29/06/2023    1/3 DE VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0174/2023
APROVADO

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE EMENDA MODIFICATIVA Nº 008/2023.

29/06/2023    1/3 DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0174/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

09/03/2023    ADEIR NOVAES
REQUERIMENTO Nº 0175/2023
APROVADO

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 145/2023.

29/06/2023    1/3 DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0319/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO PÚBLICO COM ACESSIBILIDADE E FRALDÁRIO NO LARGO SANTO ANTÔNIO.

25/04/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0359/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A TROCA E REPOSIÇÃO DAS LÂMPADAS NA RUA BÚZIOS, NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

08/05/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0383/2023
TRAMITAÇÃO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

10/05/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0453/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE REALIZE OBRAS NECESSÁRIAS PARA REPARAR E COBRIR O AFUNDAMENTO DE SOLO NA RUA ITAJURÚ, ESQUINA COM RUA JOÃO PESSOA, EM FRENTE AO LARGO DE SANTO ANTÔNIO, BAIRRO CENTRO.

21/06/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0469/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA PROFESSORA MARIA JOSÉ BARROSO, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO SEGUNDO DISTRITO DE CABO FRIO.

27/06/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0470/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO, BEM COMO A TRANSFORMAÇÃO DE UNIDADE BÁSICA PARA SAÚDE 24 HORAS.

27/06/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0473/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA CAPINA E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA JORGE VEIGA, 630, NO BAIRRO GAMBOA.

28/06/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0582/2022
APROVADO

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DOAÇÃO AS ÁREAS DE TERRENO QUE ESPECIFICA. (MENSGEM EXECUTIVA Nº 31/2022)

16/11/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2022
APROVADO

  • DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2022)

26/10/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE EMENDA Nº 0008/2023
REPROVADO

  • DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 06/2022, QUE DISPÕE SOBRE CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIO À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO.

24/05/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0021/2022
A PEDIDO

  • DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO E REVOGA AS RESOLUÇÕES QUE MENCIONA.

19/12/2022    MESA DIRETORA
PROJETO DE LEI Nº 0145/2023
APROVADO

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 3.017, DE 3 DE ABRIL DE 2019, QUE REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – COMUD-PCD. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 11/2023)

08/05/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0004/2023
APROVADO

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

06/06/2023    1/3 DE VEREADORES

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