Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga. Conteúdo acessível em Libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro, Hosana ou Guga.
  1. Início
  2. Acesso a informação
  3. Sessões
  4. Detalhe

SESSÃO ORDINÁRIA: 0300/2023

Informações da sessão
Data: 04/05/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0300ª (TRICENTÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 4 DE MAIO DE 2023.

Arquivos
Clique aqui para visualizar ata   Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

VINÍCIUS CAETANO CORRÊA (VINÍCIUS CORRÊA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA (SILVIO BLAU BLAU)

PRESENTE
PRESENTE(S) = 15 AUSENTE(S) = 2 LICENÇA = 0
PROJETO DE EMENDA Nº 0010/2023 26/04/2023

  • ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 42 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2022, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES, DISCRIMINANDO E ESTABELECENDO NORMAS PARA AS CONSTRUÇÕES NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Expediente

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0095/2023 03/05/2023

  • REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PRESTADORA DO SERVIÇO DE COBRANÇA DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO (PARQUÍMETRO) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Reprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0096/2023 03/05/2023

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES NOMEADOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS.

Situação: A Pedido

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

Acessar
REQUERIMENTO Nº 0097/2023 03/05/2023

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 006/2022.

Situação: A Pedido

Autor: 1/3 de Vereadores

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0021/2023 02/02/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE CONSÓCIO REGIONAL E/OU CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL E/OU FEDERAL PARA REABERTURA DO HOSPITAL DA CRIANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0143/2023 03/03/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO ESTUDO TÉCNICO E A VIABILIZAÇÃO DE OBRAS, PARA DRENAGEM DE PONTOS CRÍTICOS DE ALAGAMENTO NA RUA INGLATERRA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0152/2023 03/03/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA EDUCAÇÃO DE TRÂNSITO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0225/2023 22/03/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO AO SETOR COMPETENTE PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DO MONUMENTO DO ANJO CAÍDO, LOCALIZADO NO CANAL DO ITAJURU.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0254/2023 31/03/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE A COLOCAÇÃO DE INSULFILM NAS JANELAS DO CENTRO DE REABILITAÇÃO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0310/2023 17/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA RUA JOAQUIM ARAÚJO NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0312/2023 03/04/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS DE ACESSO PARA CADEIRANTES EM TODOS OS SEMÁFOROS DA RODOVIA AMARAL PEIXOTO (PARA A TRAVESSIA NA FAIXA DE PEDESTRE), DO TRECHO QUE COMPREENDE O BAIRRO FLORESTINHA ATÉ O SANTO ANTÔNIO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Adeir Novaes

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0317/2023 04/04/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE SEJAM COLOCADAS PLACAS PADRONIZADAS E INDICATIVAS COM CEP E NOME NOS LOGRADOUROS DO BAIRRO TANGARÁ.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0335/2023 02/05/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARÍLIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0339/2023 03/05/2023

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA FORTALEZA, NO BAIRRO PALMEIRAS.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0340/2023 30/01/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO E O SECRETÁRIO DE OBRAS QUE FAÇA A LIMPEZA CONSTANTE DO CEMITÉRIO DO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0341/2023 03/05/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE CURSO TÉCNICO PARA AGENTES DE POSTURA DO NOSSO MUNÍCIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0342/2023 03/05/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO GRATUITO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA ESPOROTRICOSE MEDIANTE A RECEITA VETERINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: A Pedido

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0343/2023 02/05/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO JUNTO COM A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE VIABILIZE ILUMINAÇÃO ADEQUADA PARA PRÁTICA DE ESPORTES DURANTE A NOITE NO CAMPO DE UNAMAR - 2ºDISTRITO, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Oséias Rodrigues Couto

Acessar
INDICAÇÃO Nº 0344/2023 03/05/2023

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE O BAIRRO SÃO JACINTO SEJA CONTEMPLADO COM UMA SUB ADUTORA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL.

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0132/2023 17/04/2023

  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, INSTITUI O SISTEMA DE EMPLACAMENTO E A CODIFICAÇÃO PREDIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Luis Geraldo Simas de Azevedo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0019/2023 06/02/2023

  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (SIMAF) E DO PROGRAMA MUNICIPAL DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS (PROMAF) E REVOGA A LEI Nº 1.778, DE 28 DE MAIO DE 2004. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 45/2022 - OFÍCIO/GAPRE Nº 453/2022)

Situação: Aprovado

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0617/2022 29/11/2022

  • ESTABELECE DIRETRIZES PARA O PROGRAMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DOS PRIMEIROS MIL DIAS DE VIDA DAS CRIANÇAS NASCIDAS EM UNIDADES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Acessar
PROJETO DE LEI Nº 0625/2022 01/12/2022

  • DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Douglas Serafim Felizardo

Acessar
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 0006/2022 26/10/2022

  • DISPÕE SOBRE O CUSTEIO DAS DESPESAS CORRENTES E DE CAPITAL NECESSÁRIAS À ORGANIZAÇÃO E AO FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF), POR MEIO DA TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 30/2022)

Situação: Aprovado

Autor: José Bonifácio Ferreira Novellino

Acessar
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0020/2022 14/12/2022

  • INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL A HONRARIA POLICIAL DESTAQUE DO ANO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

logo

  • Legislatura 2025/2028
  • Presidente Vaguinho
  • CNPJ: 29.880.739/0001-17
  • Av. Assunção, 760 - São Bento, 28.906-200
  • De: 08:00hs às 18:00hs
  • (22) 2640-0700
  • comunicacao@cabofrio.rj.leg.br
  • De Segunda à Sexta Das 08:00hs às 17:00hs
© 2025 NPI Brasil. Todos os direitos reservados.