DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 324/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR ROBERTO JESUS QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA VENDA DE SACOLAS NÃO RETORNÁVEIS, QUE SEJAM CONSIDERADAS BIODEGRADÁVEIS, DE POLIETILENO VERDE, DE MATERIAIS PROVENIENTES DE RECICLAGEM, DE PAPEL OU ECOLOGICAMENTE CORRETAS, PARA ACONDICI ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 453/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, QUE AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA (OFÍCIO/GA ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 469/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, QUE INSTITUI O PROGRAMA ACADEMIA MIRIM DE LETRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 09/2022).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 470/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES, QUE CRIA O ESPAÇO HISTÓRICO DOS BAIRROS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 010/2022).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 179/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERSON BENTO, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PROVIDENCIAR VIGILÂNCIA ARMADA DURANTE O PERÍODO ESCOLAR PARA CRECHES, ESCOLAS DE ENSINO INFANTIL E ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL PARTICULARES NO MUNICÍPIO DE CABO FRI ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 202/2021, DE AUTORIA DO VEREADOR DAVI DOS SANTOS SOUZA, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE O PODER EXECUTIVO DIVULGAR, TRIMESTRALMENTE, RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DAS EMENDAS PARLAMENTARES INSERIDAS N ... Veja mais

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO OU FORNECIMENTO DE BEBIDAS, ALCOÓLICAS OU NÃO, EM GARRAFAS E COPOS DE VIDRO OU SIMILIARES, NOS LOCAIS E EVENTOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPANSÃO DO ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE AO AMBIENTE DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECOBARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA A CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS E RIOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE O SHOPPING VIRTUAL DO EMPREENDEDOR.

OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE ENERGIA ELÉTRICA A NOTIFICAR OS CONSUMIDORES SOBRE A SUSPENSÃO DOS SERVIÇOS POR FALTA DE PAGAMENTO COM 48 (QUARENTA E OITO) HORAS DE ANTENCEDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A SUPRESSÃO DO ITEM 4, DO ART. 126 DA RESOLUÇÃO Nº 445, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUER OUTORDA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO POLICIAL CIVIL SR. FELIPE DINIZ NOVELLINO.

REQUER AUTORIZAÇÃO, PARA OS FINS QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 24, INCISO IV, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO JACARÉ, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS, NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DO CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO NO PAM DE SÃO CRISTÓVÃO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE DESENVOLVA POLOS TECNOLÓGICOS PARA PESQUISAS E APOIO PEDAGÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REVISÃO, INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODA TAMOIOS, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA FRANÇA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SOLICITANDO A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA TRAVESSA ANTÔNIO SILVEIRA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE OS PROCESSOS E AÇÕES NECESSÁRIAS PARA EFETIVAR O COMPARTILHAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARLI CAPP COM A REDE ESTADUAL DE EDUCAÇÃO VISANDO A MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO EM UNAMAR.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PINTURA DOS REDUTORES DE VELOCIDADE - QUEBRA-MOLAS - E COLOCAÇÃO DE PLACAS REFLEXIVAS SINALIZADORAS AO LONGO DA AVENIDA ADOLFO BERANGER JÚNIOR - ESTRADA DO AEROPORTO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE LIXEIRAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO DOS NOMES DAS RUAS DO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA CONTRATAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE PEDIATRAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE POSSA REINICIAR AS OBRAS DE CALÇAMENTO DA RUA ORLANDO DE BRAGANÇA, EM UNAMAR, 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A INSTALAÇAO DE SEMÁFORO NA AVENDIDA JULIA KUBITSCHEK.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NO CRUZAMENTO DA RUA NATAL COM A RUA MANAUS, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITO AO EXMO. SR. PREFEITO A OBRA DE SANEAMENTO BÁSICO, INFRAESTRUTURA, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA FRANCISCO ALVES, BAIRRO PARQUE ELDORADO 2, NESTE MUNICÍPIO

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA CICLOVIA NA AVENIDA VICTOR ROCHA, NO BAIRRO PARQUE BURLE.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO PONTO TURÍSTICO "MORRO DA GUIA", POR EMPRESA PRIVADA.

CRIAR, DEFINIR E DISCRIMINAR O USO E A MANUTENÇÃO DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS E APOSENTADORIAS DOS IDOSOS PELOS FAMILIARES E RESPONSÁVEIS LEGAIS.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.990, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE “DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – FUMCRIA, DO CONSELHO TUTELAR E REVOGA AS LEIS N° 2.018, DE 11 DE MAIO DE 2007 E 2.3 ... Veja mais