REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À PROFESSORA E PASTORA SRª. DÉBORA CRISTINA DE OLIVEIRA LOUREIRO, POR SE CONSTITUIR UMA FIGURA ÍMPAR DE NOSSA REGIÃO, NO ÂMBITO DA PEDAGOGIA E DA TEOLOGIA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. VAGNE ROSA FARIA, POR RELEVANTES AÇÕES SOCIAIS JUNTO A CRIANÇAS E JOVENS CARENTES DE SUA COMUNIDADE, NA ÁREA ESPORTIVA.
REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 0052/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME AARÃO QUINTAS MOREIRA.
INSTITUI A CAMPANHA DE SEGURANÇA DO PACIENTE NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAVALGADA AMIGOS E CAVALOS REALIZADOS PELO CLUBE AMIGOS E CAVALOS DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 177/2019 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA QUE "INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O DIA MUNICIPAL DA UMBANDA E CANDOMBLÉ".
CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÕES MUNICIPAIS - "COMISSÃO DO CUMPRA-SE!" NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA PLACA DE SINALIZAÇÃO INDICANDO A ENTRADA DO CENTRO HIPICO DE TAMOIOS E A ENTRADA DO CHAVÃO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REABERTURA DA UNIDADE DO SINE - SISTEMA NACIONAL DE EMPREGOS.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A CESSÃO DE UM TERRENO NO ENTORNO DO MINHA CASA MINHA VIDA, NO JARDIM ESPERANÇA, PARA COLOCAÇÃO DE UMA CABINE DA POLÍCIA MILITAR.
SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO À INSTALAÇÃO DE ESCOLA CÍVICO MILITAR PARA O MUNICÍPIO DE CABO FRIO, EM RESPEITO AO DECRETO PRESIDENCIAL Nº 9.465 DE 02/01/2019.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO O ENVIO DE EXPEDIENTE À ENEL SOLICITANDO A REVISÃO DA REDE ELÉTRICA DO SHOPPING DOS BIQUÍNIS NO BAIRRO GAMBOA.
SOLICITA AO EXMO SR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO NO INÍCIO DA RUA PRAIA DO PERÓ ESQUINA COM A ESTRADA DO GURIRI SINALIZANDO A ENTRADA PARA A PRAIA DAS DUNAS DO PERÓ.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE PARA À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DIREITOS HUMANOS E DA MULHER A RELAÇÃO NOMINAL, COM AS RESPECTIVAS LOTAÇÕES, CARGOS E AS FOLHAS DE PONTO DOS ÚLTIMOS 06 (SEIS) MESES DE TODOS OS SERVIDORES CONTRATADOS QUE SÃO REMUNERADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CICLOVIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
TORNA OBRIGATÓRIA A EXPOSIÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE CIGARROS ELETRÔNICOS E DE VAPES, CONHECIDOS COMO CIGARROS A VAPOR, AOS MENORES DE DEZOITO ANOS DE IDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO.
PASSA A DENOMINAR RUA PROFESSOR FRANCISCO AFFONSO SANTA ROSA A ATUAL TRAVESSA MAÇÔNICA, LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PESCA ARTESANAL, PRATICADA EM TODA EXTENSÃO DA LAGUNA DE ARARUAMA E ÁREAS AFINS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE CABO FRIO A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE (ACS’S) E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE’S) O INCENTIVO FINANCEIRO ADCIONAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
NORMATIZA A EXECUÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.595, DE 5 DE JANEIRO DE 2018, PARA DISPOR SOBRE A JORNADA, AS CONDIÇÕES DE TRABALHO E A INDENIZAÇÃO DE TRANSPORTE DOS PROFISSIONAIS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS”, COMUNICO QUE RESOLVI VETAR TOTALMENTE O REFERIDO PROJETO, PELAS RAZÕES A SEGUIR ESPECIFICADAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FMDPD) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (FNDP0 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA HASHIMOTO MANUTENÇÃO ELÉTRICA E COMÉRCIO LTDA EPP QUE PRESTA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA A ESTA AUTARQUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER À COMSERCAF INFORMAÇÕES SOBRE A EMPRESA PORTO E PORTO LOCAÇÕES DE AUTOMÓVEIS LTDA QUE PRESTA SERVIÇOS A ESTA AUTARQUIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE Á ILMA. SRª. ELICÉA DA SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, EM RELAÇÃO AO PROCEDIMENTO DO PROCESSO SELETIVO MUNICIPAL, REALIZADO EM JANEIRO DE 2019 PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO (SECAD).
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, BEM COMO AS PASTAS MUNICIPAIS DA SAÚDE, EDUCAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE POSTURAS, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES, QUE POSSAM JUSTIFICAR A PREMENTE NECESSIDADE DE FUTURAS EXONERAÇÕES, QUE PORVENTURA VENHAM A OCORRER JUNTO À ESSAS PASTAS.
ACRESCENTA O ART. 40-A À LEI N° 116, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A DIVISÃO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO EM ÁREAS E ZONAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 209/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 46/2019).
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 208/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PRESTAR ATENDIMENTO À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA NA CIDADE DE CABO FRIO.
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