Resumo
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES NOS LOCAIS DE TEMPLO DE QUALQUER CULTO.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 09/09/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 09/09/2019 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 10/09/2019 | 052ª (Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 10 de Setembro de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 10/09/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ - VER. GUILHERME | ||
| 31/10/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | Parecer Favorável da CCJ. Em, 31.10.19. | ||
| 07/11/2019 | 069ª (Sexagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 7 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 19/11/2019 | 070ª (Setuagésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Novembro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
| 21/11/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - VER. VAGNE SIMÃO | ||
| 23/03/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO A CPP - VER. DOUGLAS. | ||
| 14/04/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | ARQUIVADO AMPARADO PELO ARTIGO 83 DO REGIMENTO INTERNO. |
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