DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 209/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO". (OFÍCIO/GAPRE Nº. 210/2019)
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLETA DE LIXO RECICLÁVEL REGULAR EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO COM O CARRO ADAPTADO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE COM A MAIOR URGÊNCIA QUE SEJA FEITA A REMOÇÃO DE CARROS E CARCAÇAS ABANDONADAS QUE OBSTRUEM O BAIRRO JACARÉ, CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REVITALIZAÇÃO DO SHOPPING DOS BIQUÍNIS NO BAIRRO GAMBOA.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE RAMPAS NOS LOCAIS PÚBLICOS PARA ACESSO DE CADEIRANTES EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTABELECIMENTO DE CONVÊNIO JUNTO AOS CORREIOS PARA A INSTALAÇÃO DE CENTRAIS COMUNITÁRIAS DE DISTRIBUIÇÃO DE CORRESPONDÊNCIAS E FIXAÇÃO DE CEP NOS BAIRROS QUE NÃO POSSUEM TAIS SERVIÇOS.
SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO PARA PLANEJAMENTO FAMILIAR EM TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DO AMBULATÓRIO PEDIÁTRICO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA ZENILDA GOMES DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR GLAUBER HENRIQUE GONÇALVES RIBEIRO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO
REQUER AO EXMO. SENHOR CHEFE DO EXECUTIVO A CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 111566/2019.
ALTERA A LEI N° 2.557 DE 26 DE MARÇO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O COMBATE ÀS PRÁTICAS DISCRIMINATÓRIAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI Nº 2.439/2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO AOS PORTADORES DE DEFICÊNCIA, NO QUE CONCERNE AO ATENDIMENTO NOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2017, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
EMENDA SUPRESSIVA AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0006/2017, QUE CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
SOLICITA A EMPRESA ENEL QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO. RETIRADA DE POSTES DETERIORADOS E A PODA DE ÁRVORES EM TODO O MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ADVOGADO DR. ROGÉRIO CARVALHO DA CONCEIÇÃO.
INSTITUI A COBRANÇA JUSTA E DETERMINA QUE AS CONCESSIONÁRIAS E PERMISSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA, ENERGIA ELÉTRICA E TELEFONIA COBREM SOMENTE PELO CONSUMO REAL E EFETIVAMENTE CONSUMIDO.
REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARIA SALVADORA SILVA, NO BAIRRO MARIA JOAQUINA.
PRORROGA O PRAZO DE ADESÃO AO REGIME ESPECIAL DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS – RESP-DEB.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDE DE ESGOTO E PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS MARIA JÚLIA E JOÃO MORAES DO BAIRRO CANTINHO DO CÉU - CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A VIABILIDADE TÉCNICA PARA CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE(LOMBADAS) NA ESTRADA CAMPOS NOVOS 12 KM, EM FRENTE AO RESTAURANTE DA ROÇA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À APCCAA - ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE CONTABILIDADE DE CABO FRIO, ARRAIAL DO CABO E ARMAÇÃO DOS BÚZIOS PELOS SEUS 50 ANOS
REQUER A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA CPI QUE INVESTIGA A DISTRIBUIÇÃO E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA SENHOR HAYLLAN HENRIQUE LIMA PEREIRA.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APOIO AOS CORREIOS COMO EMPRESA PÚBLICA.
DISPÕE SOBRE A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA AOS SERVIÇOS DE APLICATIVOS DE TRANSPORTE PARTICULAR DE PASSAGEIROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ESTABELECE MECANISMOS DE SEGURO PARA GARANTIR O INTERESSE PÚBLICO NOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO E A CORRETA APLICAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS.
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