SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS E LIMPEZAS DE BUEIROS DA RUA HUNDURAS – BAIRRO JARDIM NAUTILUS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REVISÃO E REESTRUTURAÇÃO DA CAPTAÇÃO DAS ÁGUAS PLUVIAIS, BEM COMO A LIMPEZA DOS BUEIROS E A MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE VARRIÇÃO DA AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA A AVENIDA WILSON MENDES – BAIRRO JACARÉ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA DO EIXO DE CIRCULAÇÃO – CICLOVIAS – NA AV WILSON MENDES – ANTES DO MERCADO DE PEIXE DA PONTE (EM FRENTE A UMA CHURRASCARIA).

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO PELO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO JURISTA EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AMBULÂNCIA FIXA PARA O ESF - ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA, DO BAIRRO PACHECO, NO 2º DISTRITO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE A RUA EXPEDICIONÁRIO DA PÁTRIA SEJA MÃO ÚNICA SENTIDO AVENIDA AMÉRICA CENTRAL E ESTACIONAMENTO DO LADO DIREITO DA RUA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DO ESPAÇO PÚBLICO “HORTO MUNICIPAL DE CABO FRIO PARA HORTO MUNICIPAL ANTÔNIO ÂNGELO TRINDADE MARQUES”.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CANUDOS PLÁSTICOS, E QUALQUER OUTRO MATERIAL QUE NÃO SEJA BIODEGRADÁVEL, PELOS BARES, LANCHONETES, QUIOSQUES, BARRACAS DE PRAIA, VENDEDORES AMBULANTES, SHOWS E EVENTOS AUTORIZADOS PELA PREFEITURA E SIMILARES, DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO”.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 005/2018 DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 58/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.936, DE 26 DE JUNHO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GLP

REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 34/2018 E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS NOS ANEXOS VI E VII.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO NA RUA LUIZ LINDEMBERG, NO BAIRRO GUARANI.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA ÁRVORE DE NATAL NA LAGOA DAS PALMEIRAS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO O PERCENTUAL DE ALIMENTOS ORGÂNICOS NAS MERENDAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À AUTO VIAÇÃO SALINEIRA, SOLICITANDO A CONDIÇÃO DA FROTA DE ÔNIBUS, ASSIM COMO QUANTIDADE DE LINHAS A DISPOSIÇÃO, RELACIONANDO LOGRADOUROS E HORÁRIOS.

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS NO ANEXO VI.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO E A EMPRESA R2OOH - OUT OF HOME MEDIA.

REQUER AO EXMº SENHOR PREFEITO INTEIRO TEOR DE TODOS OS PROCESSOS DE PAGAMENTOS DE FORNECEDORES E EMPREITEIROS DOS MESES DE MAIO E JUNHO DO ANO EM CURSO, FIRMADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.

CRIA O GABINETE ITINERANTE DE VEREADOR EM BAIRROS, VILAS, DISTRITOS, COMUNIDADES DO MUNICIPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID - OFÍCIO Nº 51/2018 - PLE 125/2018

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E REVOGA A LEI N° 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2°, 8°, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER E REVOGA A LEI N° 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITAR AUTORIZAÇÃO DESSA CASA LEGISLATIVA PARA AUSENTAR-ME DO TERRITÓRIO NACIONAL, SEM DATA PREVIAMENTE ESTABELECIDA, NO PERÍODO COMPREENDIDO ENTRE 6 DE FEVEREIRO A 30 DE DEZEMBRO DE 2018

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 54/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI : 2.933, DE 19/06/2018, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 53/2018 - ENCAMINHA NÚMEROS DE LEIS PARA PROMULGAÇÃO: 2.934 E 2.935, DE 21/06/2018.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID. OFÍCIO Nº 51/2018 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 18/2018.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. OF. Nº 41/2018 E MEX Nº 15/2018.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2°, 8°, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER E REVOGA A LEI N° 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017. OFÍCIO Nº 48/2018 E MENSAGEM DO EXECUTIVO Nº 16/2018.