Resumo
ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS NO ANEXO VI.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/06/2018 | 115ª (Centésima Décima Quinta) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 26 de Junho de 2018 mais | PAUTA | EXPEDIENTE | ||
| 26/06/2018 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URÊNCIA Nº | ||
| 26/06/2018 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 27/06/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 058/2018 E AUTÓGRAFO | ||
| 28/06/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL - EDIÇÃO Nº 4403 - PÁGINA 8 - LEI COMPLEMENTAR Nº 34 DE 27 DE JUNHO DE 2018. | ||
| 12/07/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | LEI COMPLEMENTAR Nº 34/2018 - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2018. |
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