INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO DOMICILIAR AOS ASSISTIDOS DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. CARLOS ROBERTO COELHO DE MATTOS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. THIAGO COSTA.

INDICO AO EXMO. SR. PREFEITO, A CRIAÇÃO DE CURSO GRATUITO DE LIBRAS (LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS) PARA FUNCIONÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DISPONIBILIZAÇÃO DE ASSENTOS POSICIONADOS EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO À GESTANTE EM TEATROS, CINEMA, CASAS DE SHOW E ESPETÁCULOS EM GERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 011/2018.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO ITAJURU

INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO O DIPLOMA HILTON MASSA.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A URBANIZAÇÃO, PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO NA RUA ESTRELA DALVA, NO BAIRRO SAMBURÁ, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE A REVITALIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA EM TAMOIOS, INCLUINDO PRIORITARIAMENTE O REPARO E MANUTENÇÃO DAS PEDRAS PORTUGUESAS NO PASSEIO AO LONGO DA ORLA DA PRAIA, A EXECUÇÃO DA CAPINA E REPARO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE PROCEDER A IMPLANTAÇÃO DE TODAS AS COORDENADORIAS REFERENTES ÁS SECRETARIAS VIGENTES, NO CENTRO ADMINISTRATIVO A FIM DE VIABILIZAR AUTONOMIA NAS SOLUÇÕES DAS DEMANDAS APRESENTADAS EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICIPIO QUE TENHA UMA INDENTIFICAÇÃO DIFERENCIADA NO CARTÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) PARA IDENTIFICAR AS PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES OU CRÔNICAS, DEFICIÊNCIA FÍSICA E MENTAL

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO, SOLICITANDO REPAROS NO ESGOTO E RECAPEAMENTO DA RUA RAFAEL RODRIGUES NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA LOURIVAL FRANCO DE OLIVEIRA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA DIMAS TEIXEIRA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS POR MOTOCICLETA NA CIDADE DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER INFORMAÇÕES PERTINENTES ÀS TRATATIVAS DA IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA LEGAL EM TAMOIOS, DE ACORDO COM A LEI DE Nº 2647 DE 16 DE JULHO DE 2015 .

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DO NOVO ESF DO BAIRRO MANOEL CORRÊA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A PRESENÇA DA GUARDA MUNICIPAL NO ENTRONCAMENTO DA ESTRADA DE BÚZIOS E AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA

DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO E CONSOLIDAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS PRAIAS, VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS NO MUNICIPIO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; POLÍTICAS PÚBLICAS; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 109/2018 DE AUTORIA DO VER. EDILAN FERREIRA RODRIGUES.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA PARA ATENDER INTEGRALMENTE AO ESF DE BOTAFOGO.

SOLICITA AO EXM° SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PASSARELA DE ACESSO PARA CADEIRANTES E PESSOAS DE MOBILIDADE REDUZIDA NA PRAIA DO PONTAL NO DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A LIGA UNIÃO DOS CLUBES.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA IMPLANTAÇÃO DE KIT DE PRIMEIROS-SOCORROS NOS ÔNIBUS INTERMUNICIPAIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A AQUISIÇÃO DE UM VEICULO TIPO VAN PARA O ABRIGO MUNICIPAL CASA DA CRIANÇA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SELO ESCOLA VERDE” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR DOUTOR JOSÉ ALFREDO CRESCENCIO.