Resumo
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR 34/2018 E ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N.º 30/2017 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017 E SUAS ALTERAÇÕES, EXTINGUINDO E CRIANDO CARGOS NOS ANEXOS VI E VII.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/07/2018 | 117ª (Centésima Décima Sétima) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Julho de 2018. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 03/07/2018 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 086/2018 | ||
| 03/07/2018 | 117ª (Centésima Décima Sétima) Sessão da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 3 de Julho de 2018. mais | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | ||
| 04/07/2018 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 061/2018 | ||
| 04/07/2018 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 061/2018 E AUTÓGRAFO | ||
| 05/07/2018 | PUBLICADO | TRAMITAÇÃO | PROJETO SANCIONADO: LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2018. PUBLICADO NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4407, DE 05/07/2018, ANO XV PÁGINA 10 | ||
| 19/07/2018 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 64/2018 - ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI COMPLEMENTAR Nº 35, DE 4 DE JULHO DE 2018. |
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