SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REFORMA GERAL DA PRAÇA PARQUE ELDORADO I.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À REIVITALIZAÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICA LOCALIZADOS NA ORLA DA PRAIA DO FORTE – CABO FRIO.

PASSA A DENOMINAR-SE PRAÇA ALENCAR PEREIRA DOS SANTOS A PRAÇA PRINCIPAL DO BAIRRO RECANTO DAS DUNAS MARIA CORINA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À INSTALAÇÃO DE PLACAS COM INFORMAÇÃO E ORIENTAÇÃO PARA CHEGAR AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA MARIA ELIZABETH COSTA DE JESUS E SILVA.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO REPAROS NA ILUMINAÇÃO DA RUA GOVERNADOR VALADARES NO BAIRRO GUARANI.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO À MANUTENÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA VELHA CAMINHO DE BÚZIOS X PORTO DO CARRO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REATIVAÇÃO DO BANCO DE LEITE MATERNO EM CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA DOS MACACOS NO BAIRRO SAMBURÁ.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO MULHERES DE NEGÓCIOS DE CABO FRIO E REGIÃO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AOS FUNCIONÁRIOS DA COMSERCAF, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO GARI E PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

ENCAMINHA EXEMPLAR DA LEI Nº 2.927, DE 16 DE MAIO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO REGIME PRÓPRIO PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL, EDIÇÃO Nº 4377 DE 19 A 21/05/2018.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O CUMPRIMENTO DA LEI N° 1.648 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2002 QUE DETERMINA A FORMA DE ENTREGA DE MERCADORIAS AO CONSUMIDOR.

CRIA A SALA LILÁS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO COM O OBJETIVO DE PRESTAR ATENDIMENTO HUMANIZADO ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA FÍSICA.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXMO. SR. PREFEITO, SOLICITANDO CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO(S) PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S) DE LICITAÇÃO FIRMADO(S) ENTRE O MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A EMPRESA QUE ESTÁ EXECUTANDO O RECAPEAMENTO DAS BAIAS DE ESTACIONAMENTO NA AVENIDA JOAQUIM NOGUEIRA, EM SÃO CRISTÓVÃO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO; E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 097/2018 – MENSAGEM EXECUTIVA Nº 07/2018.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA DA SRA. MARIA AMÉLIA FERREIRA CARVALHO DOS SANTOS, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 22 DE ABRIL DE 2018.

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO ANEXO ÚNICO DO PROJETO DE LEI Nº 17/2018.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE PARALISE PELOS PRÓXIMOS 10 ANOS A CRIAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EM TAMOIOS E QUE SEJAM FISCALIZADOS OS JÁ EXISTENTES PARA AS DEVIDAS ADEQUAÇÕES PREVISTAS NAS LEGISLAÇÕES VIGENTES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DA PRAÇA IVAN VELEIRO.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONTEÚDOS VOLTADOS AO MEIO AMBIENTE NO CURRÍCULO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO GRUPO DE APOIO AO IDOSO DE CABO FRIO – GAI.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. TEREZA MUNIZ TENAN.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. NILMA SILVA CARNEIRO.

“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR LOTAÇÃO PRIORITÁRIA - GLP, NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CHUVEIROS DE ÁGUA DOCE NAS PRAIAS DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO, NA ESTRADA CAMINHO DE BÚZIOS NA ALTURA DA ESTRADINHA, BAIRRO PORTO DO CARRO.

CRIA O COMITÊ PELA RECUPERAÇÃO DOS ÍNDICES ANUAIS DE NUTRIÇÃO DE CRIANÇAS EM DÉFICIT ALIMENTAR (CRIANÇA) – MUTIRÃO DE COMBATE À FOME – NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI 1.344 DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.

ALTERA A LEI 1.070 DE 04 DE JULHO DE 1991, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO DO PATRIMÔNIO CULTURAL.