INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E REVOGA A LEI Nº 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997. OFÍCIO Nº 50/2018 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 17/2018.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 18/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA CIDADE - CONCID.”

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 17/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.901, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO – FUMTUR, E REVOGA A LEI N° 1.412, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1997.”.

ENCAMINHA A MENSAGEM Nº 16/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 2°, 8°, 12 E 16 DA LEI Nº 2.284, DE 9 DE JULHO DE 2010, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE EMPREGO E RENDA – CMER E REVOGA A LEI N° 2.896, DE 12 DE JULHO DE 2017.”

ENCAMINHA VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ENCAMINHA VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO QUE “CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.

ENCAMINHA VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ENCAMINHA MENSAGEM Nº 15/2018 E RESPECTIVO PROJETO DE LEI, QUE “INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI N° 2.460, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS CONCURSOS PÚBLICOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS E EMPREGOS PÚBLICOS INTEGRANTES DOS QUADROS PERMANENTES DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO E DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.”.

VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 162/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO QUE “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DAS PESSOAS PORTADORAS DO CÂNCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. OFÍCIO Nº 47/2018.

VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 134/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO QUE “CRIA ÁREAS DE SEGURANÇA E PROTEÇÃO ESCOLAR (ASPE) EM TORNO DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. OFÍCIO Nº 46/2018.

VETO TOTAL OPOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 131/2017 DE AUTORIA DO SENHOR VEREADOR SILVIO DAVID PIO OLIVEIRA QUE “DISPÕE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO SOBRE MANTER LIMPA SUA ÁREA DE TRABALHO PARA O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”. OFÍCIO Nº 45/2018 .

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO CICLISMO NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À OBESIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE AOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CABO FRIO, QUE SEJAM FILHOS E FILHAS DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, O DIREITO À TRANSFERÊNCIA DE MATRÍCULA ENTRE AS UNIDADES DE ENSINO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DE MUDANÇA DE ENDEREÇO DA MÃE OU RESPONSÁVEL AGREDIDA.

REQUER DO EXMO. SENHOR VEREADOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA INFORMAÇÕES E PREFERÊNCIA ACERCA DO PROJETO DE LEI N° 265/2017.

ENCMINHA NÚMEROS DE LEIS PARA PROMULGAÇÃO DE PROJETOS DE LEI NºS 124, 128 E 134/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O REPARO DOS BURACOS DA RUA BUDAPESTE NO BAIRRO PARQUE BURLE.

INSTITUI O CENSO INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE AOS CENTROS DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES, SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A ADAPTAR PELO MENOS UM VEÍCULO PARA O APRENDIZADO DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DENOMINA TRAVESSA JOSÉ AMARO DA MATA GOMES, A TRAVESSA SEM NOME PERPENDICULAR À AVENIDA ÉZIO CARDOSO DA FONSECA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 49/2018 -ENCAMINHA EXEMPLARES DAS SEGUINTES LEIS: Nº 2.909, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017; Nº 2.928, DE 29 DE MAIO DE 2018; E Nº 2.929, DE 29 DE MAIO DE 2018.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICÍPIO PROVIDÊNCIAS URGENTES EM RELAÇÃO AO RESIDENCIAL MONTE CARLO – PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RUA DO FORNO NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DO MUNICIPIO O MAPEAMENTO COMPLETO DA ÁREA DA FAZENDA CAMPOS NOVOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE COM URGÊNCIA TRATATIVAS JUNTAMENTE COM O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A FIM DE MUNICIPALIZAR PARTE DO TRECHO URBANO DA RODOVIA RJ 106.

REQUEREM URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL, PARA O PROJETO DE LEI N° 092/2018.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JACINTO, LOCALIZADA NA ESTRADA CAMPOS NOVOS E A REVITALIZAÇÃO DO SEU ENTORNO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA NO BAIRRO MANOEL CORREIA.

OBRIGA TODAS AS CRECHES MUNICIPAIS A MANTEREM, EM SUA MERENDA, ALIMENTAÇÃO DIFERENCIADA E ADEQUADA AOS ALUNOS PORTADORES DE DIABETES.