SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO, EM CONVÊNIO COM O CBMERJ,A INSTALAÇÃO DE UM DESTACAMENTO MARÍTIMO COM UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE AFOGADOS NO CANTO DO FORTE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AO INSTITUTO ALBATROZ, SOB A FORMA DE CESSÃO DE USO GRATUITO POR PRAZO DETERMINADO, A ÁREA DE TERRAS DO PATRIMÔNIO MUNICIPAL QUE MENCIONA, PARA OS FINS DE IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE VISITAÇÃO E EDUCAÇÃO AMBIENTAL MARINHA DO PROJETO ALBATROZ, E REVOGA A LEI Nº 2.556, DE 2 DE ABRIL DE 2014.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR FÁBIO ALVES DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM FIBROMIALGIA NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DESTINADOS À IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS NA PRIMEIRA FILA AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE - TDAH NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA IMPLANTAÇÃO DE BEBEDOUROS E COMEDOUROS PARA CÃES NAS PRAÇAS E ÁREAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0011/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO, QUE DISPÕE ACERCA DA PROIBIÇÃO DA COBRANÇA DE TAXA PARA EMISSÃO DE CARNÊ OU BOLETO POR LOJAS, CONCESSIONÁRIAS, IMOBILIÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS SITUADAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 142/2019).
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0151/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO, QUE DISPÕE SOBRE INSTITUIR O PROGRAMA OCEANO SEM LIXO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 141/2019)
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0056/2019 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - COMPIR. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 139/2019)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0156/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE O USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PUBLICIDADE PARA DIVULGAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS DE COMBATE A ATOS DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 138/2019)
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0116/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MANOEL MACHADO DE AZEVEDO, QUE DISPÕE SOBRE A COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS ÀS NECESSIDADES DE PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 137/2019).
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 0113/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO, QUE INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, O PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO AO PORTADOR DE DOENÇA RENAL CRÔNICA - DRC. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 136/2019).
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0158/2018 DE AUTORIA DA VEREADORA LETÍCIA DOS SANTOS JOTTA, QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE SEGURANÇA A SEREM ADOTADAS POR ADMINISTRADORES DE BARES, CASAS DE SHOWS, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS SIMILARES, VISANDO À PROTEÇÃO DAS MULHERES EM SUAS DEPENDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 135/2019).
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 0040/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA, QUE INSTITUI O ABRIL VERDE MÊS DEDICADO À SAÚDE, SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE RISCOS NO AMBIENTE DE TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 134/2019).
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES ACERCA DA ESTRUTURA OPERACIONAL E ADMINISTRATIVA DA SUB-PREFEITURA NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
REQUER À COMSERCAF CÓPIA DE INTEIRO TEOR DO PROCESSO 463/2019, REFERENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS CONSUMÍVEIS POR ESTA AUTARQUIA.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO COMANDO DO 25º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DE CABO FRIO, REIVINDICANDO PATRULHAMENTO OSTENSIVO E EFETIVO,A SER EXERCIDO NA PRAÇA PORTO ROCHA, NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO 2º DISTRITO DE TAMOIOS NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DE COMPETIÇÕES ESPORTIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO, BEM COMO A REVITALIZAÇÃO ESPORTIVA DE SUA ORLA.
DISPÕE SOBRE AS CONTAS DA ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PODER EXECUTIVO, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2017.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REPINTURA DE TODAS AS FAIXAS DE PEDESTRES E DOS QUEBRA-MOLAS E QUE SEJAM INSTALADAS SINALIZAÇÕES COM PLACAS VERTICAIS SINALIZANDO QUE TENHA A EXISTÊNCIA DE LOMBADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO O REPARO DA ILUMINAÇÃO NA ESTRADA DE PERYNAS QUE DÁ ACESSO A UNIVERSIDADE VEIGA DE ALMEIDA.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO O RECAPEAMENTO DA RUA JOSÉ PAES DE ABREU,LOCALIZADA NO CENTRO DE CABO FRIO.
REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 015/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR RODOLFO AGUIAR DE FARIA.
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO, SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A LOCALIDADE QUE MENCIONA.
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A CAMPANHA PELA EQUIDADE DE GÊNERO E COMBATE Á VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER.
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