PROJETO DE LEI: 0172/2019
Informações da matéria
Autor: VANDERLEI RODRIGUES BENTO NETO
Data: 01/07/2019
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Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA CORRIDA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 01/07/2019 09:00:00 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 11/07/2019 09:00:02 | 041ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Julho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 06/08/2019 09:00:04 | 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Agosto de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE |
| 07/08/2019 09:00:06 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 25/09/2019 09:00:08 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | ||
| 03/10/2019 09:00:10 | 059ª (Quinquagésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 3 de Outubro de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA |
| 03/10/2019 09:00:12 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 23/03/2021 09:00:14 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ||
| 30/04/2021 09:00:16 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
ART. 1º - FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, A CORRIDA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA, QUE SERÁ REALIZADA ANUALMENTE, NO FINAL DO MÊS DE SETEMBRO, NA REDE DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
ART. 2º - O EVENTO TEM COMO AÇÃO A REALIZAÇÃO DE UMA CAMINHADA PELAS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE, ALÉM DE PAINÉIS, WORKSHOPS, DENTRE OUTRAS ATIVIDADES, COM OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR TODA A POPULAÇÃO NO COMBATE E NA PREVENÇÃO DO SUICÍDIO
ART. 3º - FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A FIRMAR CONVÊNIO EM CONJUNTO COM A ASSOCIAÇÃO OU OUTROS ÓRGÃOS, ORGANIZAÇÕES, SINDICATOS, EMPRESAS E FUNDAÇÕES, SEJAM GOVERNAMENTAIS OU NÃO GOVERNAMENTAIS, PARA REALIZAÇÃO DA CORRIDA ANUAL DE VALORIZAÇÃO À VIDA.
ART. 4° - ESTA LEI ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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