SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A REALIZAÇÃO DE UM MUTIRÃO NOS SETORES PÚBLICOS PARA VACINAR TODOS OS FUNCIONÁRIOS QUE AINDA NÃO SE VACINARAM CONTRA H1N1 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO FLORESTINHA - TAMOIOS 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE TODOS OS PAGAMENTOS DE FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, DENTRE ELES FOLHAS COMPLEMENTARES, SUPLEMENTARES, PAGAMENTOS EMERGENCIAIS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM MANUELA SOUZA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO 2019, NA CATEGORIA TEEN.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á JOVEM MARIA LUIZA GODOY SILVA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO PRE TEEN 2019.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS Á JOVEM WULLIANA SOARES PEREIRA, REPRESENTANTE DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO CONCURSO MISS CABO FRIO JUVENIL 2019.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA GERAL DA PRAÇA LOCALIZADA NO CAMINHO DE BÚZIOS - CABO FRIO/RJ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO REPAROS NAS REDES DE ESGOTO DA RUA DA CISTERNA, PARQUE ELDORADO III, RECANTO DAS ORQUÍDEAS, JARDIM ESPERANÇA.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM LAÍS BRASIL SANT'ANNA, REPRESENTANTE DE CABO FRIO E GANHADORA DO CONCURSO MISS BELEZA BRASIL 2019 NA CATEGORIA TEEN.

DISPÕE SOBRE O REGISTRO E A COMUNICAÇÃO DOS NASCIMENTOS DE CRIANÇAS COM SÍNDROME DE DOWN NOS HOSPITAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DECABO FRIO.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º E INCISOS AO ART. 5º DA LEI Nº 2.178 DE 23 DE JANEIRO DE 2009, GARANTINDO DIREITOS TRABALHISTAS A SERVIDORES CONTRATADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À JOVEM JÚLIA DE ANDRADE DAUDT REPRESENTANTE DE CABO FRIO E GANHADORA DO CONCURSO MISS BRASIL 2019 NA CATEGORIA TEEN.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SRª MARIA VICTORIA FERREIRA RODRIGUES.

PASSA A DENOMINAR-SE TRAVESSA TÁCIO GOMES DE LEMOS, A TRAVESSA 'B' DA RUA GUIOMAR NOVAES, NO BAIRRO UNAMAR, TAMOIOS, 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

TORNA OBRIGATÓRIA AO SERVIÇO PÚBLICO DE INSTALAÇÃO DE REDE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, CONCEDIDO OU PRÓPRIO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO ELIMINADOR DE AR NA TUBULAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NAS 5 (CINCO) COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACAS DE TRÂNSITO COM HORÁRIOS DE CARGA E DESCARGA, FORA DO HORÁRIO COMERCIAL EM TODO O MUNICÍPIO.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2019,

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA A SUBEMENDA ADITIVA Nº 01/2019.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O SUBSTITUTIVO Nº 001/2019.

DISPÕE SOBRE SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2019, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DEFINE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

ACRESCENTA A ALÍNEA D AO INCISO V, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 67, DO SUBSTITUTIVO Nº 01/2019 DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

FICA SUPRIMIDA A ALÍNEA B DO INCISO III, DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 79 DO SUBSTITUTIVO Nº 001/2019, DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA , QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NA FORMA QUE MENCIONA.

REQUER AO ILMº SENHOR SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CIDADE E MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE A EXECUÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES (APPS) LOCALIZADAS NO DISTRITO DE TAMOIOS.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO O "FESTIVAL DE FRUTOS DO MAR DE TAMOIOS", SENDO REALIZADO EM TAMOIOS - 2º DISTRITO.

DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NOS CENTROS DE TERAPIA INTENSIVA - CTIS, ADULTO E PEDIÁTRICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRÁTICA DA EDUCAÇÃO FÍSICA ADAPTADA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

PASSA A DENOMINAR-SE JORNALISTA PEDRO GUEDES ALCOFORADO A SALA DE IMPRENSA DA CÂMARA MUNICPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A REFORMA GERAL DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA MARILIA PLAISANT, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS E A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA MOLAS NA RUA AMAZONAS, NO BAIRRO JARDIM PERÓ.