Resumo
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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03/07/2019 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 174/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 033/2019 | ||
04/07/2019 | 039ª (Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 4 de Julho de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
04/07/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
04/07/2019 | REQUERIMENTO DE URGÊNCIA | TRAMITAÇÃO | R.U. 183/2019 | ||
05/07/2019 | EMENDA | TRAMITAÇÃO | EMENDA SUPRESSIVA Nº 02/2019 - APROVADA | ||
05/07/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | OFP Nº 147/2019 - ENCAMINHA AUTÓGRAFO DE LEI | ||
23/07/2019 | PUBLICAÇÃO GERADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 3.071, DE 12 DE JULHO DE 2019 - PUBLICADA NO JORNAL DIÁRIO DA COSTA DO SOL EM 16/07/2019 - ANO 16 - EDIÇÃO Nº 4655 | ||
02/01/2020 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO |
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