SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE MEDIDAS A FIM DE DISPONIBILIZAR 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA O DISTRITO DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXM° SR PREFEITO, QUE ATRAVÉS DE ATO EXECUTIVO, FAÇA A MANUTENÇÃO DAS TUBULAÇÕES DE ÁGUAS PLUVIAIS DA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO O CERCAMENTO COM TELA DA QUADRA DA ESCOLA PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA NA PARTE EM QUE SE DIVIDE COM A ANTIGA ESTRUTURA DA MESMA, CONHECIDA COMO CASARÃO, QUE SE ENCONTRA ABANDONADA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

ASSEGURA AO CONSUMIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, O DIREITO DE LIVRE ESCOLHA DA OFICINA EM CASOS DE COBERTURA DOS DANOS EM VEÍCULO POR SEGURADORA.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "CABO FRIO SUSTENTÁVEL", DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO ACIDENTE VASCULAR CEREBRAL - AVC, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ECOPONTOS PARA A COLETA DE TAMPAS PLÁSTICAS NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, CADASTRO PARA BLOQUEIO DO RECEBIMENTO DE LIGAÇÕES DE TELEMARKETING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CARTÓRIOS NOTARIAIS DE CABO FRIO, INFORMAR À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DE IMOVEIS, NO ATO DO RECONHECIMENTO DA TRANSFERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS MOTORISTAS "SÃO CRISTOVÃO".

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. ROBERTO ALEXANDRE DOMINGUES CORRÊA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER CÓPIA DE INTEIRO TEOR DA LISTA DOS FUNCIONÁRIOS CONTRATADOS, COMISSIONADOS E EFETIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES DESTE MUNICÍPIO, ESPECIFICANDO DATA DA CONTRATAÇÃO, CARGO E LOCAL DE TRABALHO (LOTAÇOES DOS SETORES).

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ATLETA PEDRO HENRIQUE DAUDT DANIELLI.

REQUER AO EXM°. SR. PREFEITO QUE INFORME OS BLOQUEIOS DE SALDO/RESERVA DAS LICITAÇÕES E CONTRATOS DO PERÍODO DE AGOSTO DE 2018 ATÉ ABRIL DE 2019.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS ALUSIVAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ATENDENDO A LEI FEDERAL DE Nº 9.263/96, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR WALTER ALVES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO REPAROS URGENTES NAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA CRECHE ESCOLA MUNICIPAL PARQUE ELDORADO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DA ESCOLA MUNICIPAL VEREADOR LEAQUIM SCHUINDT NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA DESTINADO UM ÔNIBUS EXCLUSIVO PARA TAMOIOS A FIM DE ATENDER OS PACIENTES QUE UTILIZAM O PROGRAMA DE TRATAMENTO FORA DO DOMICÍLIO - TFD.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 88/2019 - EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 017/2019 DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 87/2019 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 107/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JEFFERSON VIDAL PINHEIRO.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 86/2019 - EM RESPOSTA À INDICAÇÃO Nº 096/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA.

REQUER MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA LUCIMAR DUARTE MENDES DA HORA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. HOMERO JOSÉ CARLOS DOS REIS SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO AO SETOR DE TRANSPORTES, ACERCA DA LOCALIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS A SERVIÇO DA SECRETARIA.

OFÍCIO/GAPRE-CM Nº 82/2019 - EM RESPOSTA AO REQUERIMENTO Nº 041/2019 DE AUTORIA DO VEREADOR OSÉIAS RODRIGUES COUTO.

REQUER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA INFORMAÇÕES SOBRE VALORES EMPENHADOS E PAGOS EM RELAÇÃO À COMPRAS DE INSUMOS, MEDICAMENTOS E CORRELATOS, BEM COMO OUTRAS INFORMAÇÕES.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO ILMO. SR. ENIR CARLOS DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 072/2019.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA DO ANGELIM/PACHECO, EM FUNÇÃO DA OCORRÊNCIA DE FORTES CHUVAS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.