SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE BUSQUE CONDIÇÕES NECESSÁRIAS JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE PARA QUE SEJA IMPLANTADO, EM TAMOIOS, UM CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO EMERGENCIAL, COM PLANTÃO NOTURNO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE À SECRETARIA COMPETENTE PROVIDÊNCIAS EMERGENCIAIS A FIM DE VIABILIZAR A COLOCAÇÃO DE UMA COBERTURA NA QUADRA DA ESCOLA MUNICIPAL WANDA PEREIRA ROQUE, NO SAMBURÁ.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM APARELHO TOMÓGRAFO NA UPA DO SEGUNDO DISTRITO (TAMOIOS).

INSTITUI O PROJETO "INFÂNCIA SEM PORNOGRAFIA" CONTRA A EROTIZAÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. EDUARDO DAMASCENO MATIAS.

REQUER A JUNTADA DE DOCUMENTO DE AUTORIA DESTE VEREADOR, QUE TRATA DE DENÚNCIA DE INFRAÇÃO-POLÍTICO ADMINISTRATIVA CONTRA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E A CONSEQÜENTE ABERTURA DE PROCESSO DE CASSAÇÃO DE SEU MANDATO POR ESTA CASA.

DISPÕE SOBRE ENVIO DE EXPEDIENTE AO SRº. FELIPE ARAÚJO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E MEIO AMBIENTE, SOLICITANDO INFORMAÇÕES DE INTEIRO TEOR, JUNTO A COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO, SOBRE OS MAPAS DAS RUAS LOCALIZADAS NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO .

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA IZABELLA MACIEL VICENTE .

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR MARCELO AUGUSTO PASSOS DE MEDEIROS.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA DOM MANOEL NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL PARA QUE O ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS NA RUA FRANÇA SEJA FEITO APENAS DE UM LADO DA VIA.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE DETERMINE A SECRETARIA DE SAÚDE MEDIDAS URGENTES PARA QUE SEJA IMPLEMENTADA AÇÕES NO COMBATE A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA NO SEGUNDO DISTRITO, TAIS COMO AUMENTO NO NÚMERO DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SÁUDE, CARRO FUMACÊ, PROGRAMA DE PREVENÇÃO JUNTO A POPULAÇÃO E OUTRAS.

INSTITUI A LEI "LUCAS BEGALLI ZAMORA" QUE DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO DO CORPO DOCENTE E FUNCIONAL PARA A PRESTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA, BEM COMO NAS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO CORRESPONDENTE NA REDE PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA HELIAMAR DOS SANTOS REIS

CRIA A COMISSÃO ESPECIAL DE FISCALIZAÇÃO DA SAÚDE NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO (SESC) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INCLUSÃO DE ASSISTENTE SOCIAL NO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DAS ESCOLAS PÚBLICAS.

SOLICITA AO EXMº. SRº. PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO PARA A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES, NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, ATUAL ESTRADA ANTENOR CARDOSO DA FONSECA, PRECISAMENTE EM FRENTE AO MERCADO GIRO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO ARBORIZAÇÃO DO BAIRRO PERÓ COM O PLANTIO DE ESPÉCIES NATIVAS EM CONSONÂNCIA COM OS CRITÉRIOS DO PROGRAMA BANDEIRA AZUL.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO A CAPINA DAS RUAS DO BAIRRO BOCA DO MATO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA DO MURO E DA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO JOTHA NO BAIRRO SÃO JACINTO.

SOLICITA AO EXMO SENHOR PREFEITO A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BOTAFOGO NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANMOB. (OFÍCIO/GAPRE Nº 100/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 24/2019).

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE 103/2019 -MENSAGEM EXECUTIVA Nº 25/2019)

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA OS PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 09/2019 E 11/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO.

ENCAMINHA NUMERAÇÃO PARA PROMULGAÇÃO DE LEIS NºS 3.027 E 3.028, 30/04/2019.

REQUER URGÊNCIA NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 103/2019, DE AUTORIA DO VEREADOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO.

REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO DE CABO FRIO RELATÓRIO DETALHADO SOBRE TODOS OS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS PELA ATUAL GESTÃO.

REQUER À SECRETARIA DE FAZENDA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO PRESTAÇÃO DE CONTAS, MÊS A MÊS, DE TODOS OS REPASSES AO FUS (SAÚDE) E FUNDEB (EDUCAÇÃO) DE AGOSTO DE 2018 À PRESENTE DATA.