Resumo
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PROMOÇÃO DE CAMPANHAS ALUSIVAS AO PLANEJAMENTO FAMILIAR, ATENDENDO A LEI FEDERAL DE Nº 9.263/96, ESTABELECE PENALIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 12/04/2019 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
| 12/04/2019 | ENVIADO AO VEREADOR | PARA ASSINATURA | |||
| 16/04/2019 | 018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 16 de Abril de 2019 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 16/04/2019 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
| 17/04/2019 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | OFP Nº 072/2019. | ||
| 17/04/2019 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ASSINATURA | |||
| 07/05/2019 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | MEMORANDO N° 022/2019. |
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