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Autor: LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Data: 15/04/2019
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Resumo
CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS MOTORISTAS "SÃO CRISTOVÃO".


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/04/2019     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
15/04/2019     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
30/04/2019 021ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 30 de Abril de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
30/04/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - VER. GUILHERME MOREIRA 
08/07/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
11/07/2019 041ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Julho de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
06/08/2019 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
07/08/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP - Ver. Vagne Azevedo 
13/02/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  EM, 13.O2.2020. COMISSÃO DA CPP - DEVOLVE PARECER FAVORÁVEL 
13/02/2020 083ª (Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Fevereiro de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
13/02/2020     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VER. EDILAN FERREIRA 
08/09/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
15/09/2020 111ª (Centésima Décima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 15 de Setembro de 2020. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
15/09/2020     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
16/09/2020     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP. Nº 79/2020 
29/09/2020     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  LEI 3220/2020 
05/08/2021     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.220, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 01/10/2020 - EDIÇÃO Nº 049 - CADERNO I - ANO 2020. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

LUIS GERALDO

PRESIDENTE

REP

Autor

LUIS GERALDO

PRESIDENTE

REP

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

29/10/2020

LEI: 3220/2020

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A PROCISSÃO E OS FESTEJOS RELIGIOSOS DO PADROEIRO DOS MOTORISTAS "SÃO CRISTOVÃO".

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