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Autor: RODOLFO AGUIAR DE FARIA
Data: 15/04/2019
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Resumo
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "CABO FRIO SUSTENTÁVEL", DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
15/04/2019     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
15/04/2019     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
25/04/2019 020ª (Vigésima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Abril de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
25/04/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  VEREADOR GUILHERME MOREIRA-- PRESIDENTE DA CCJ 
28/12/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER CONTRÁRIO  CCJ 
30/08/2021     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CCJ - NOVOS COMPONENTES DA CCJ 
16/11/2021     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
18/11/2021 0180ª (Centésima Octogésima) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 18 de Novembro de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
18/11/2021     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO A COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - VER. DOUGLAS SERAFIN 
14/02/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
15/02/2022 0194ª (Centésima Nonagésima Quarta) Sessão Ordinária da de 15 de Fevereiro de 2022 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
15/02/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VER. JEAN CARLOS 
17/03/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
24/03/2022 0203ª (Ducentésima Terceira) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 24 de Março de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
24/03/2022     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFÍCIO Nº 044/2022 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 06/04/2022, POR RENATA NOGUEIRA DE ARAÚJO.. 
13/04/2022     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 062/2022 - LEI SANCIONADA Nº 3.461/2022 - ENVIADA POR E-MAIL - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição 427 - Caderno 1 - Ano II - Data 18/4/2022  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RODOLFO DE RUI

VEREADOR(A)

PL

Autor

RODOLFO DE RUI

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

13/04/2022

LEI: 3461/2022

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DENOMINADO "CABO FRIO SUSTENTÁVEL", DE INCENTIVO À MICROGERAÇÃO E MINIGERAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NAS UNIDADES PREDIAIS E TERRITORIAIS URBANAS, BEM COMO DISPÕE SOBRE OUTRAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTALMENTE SUSTENTÁVEIS E ECOLOGICAMENTE CORRETAS.

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