REQUER À COMSERCAF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO DO PREGÃO POR REGISTRO DE PREÇOS 006/2019, REFERENTE Á CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PELA AUTARQUIA, BEM COMO EXPLICAÇÕES ACERCA DA NECESSIDADE DE TAL DESPESA E DOS MOTIVOS DA OPÇÃO POR ESTA MODALIDADE DE CONTRATAÇÃO.

REQUER À SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA TODAS AS DÍVIDAS E PAGAMENTOS DA PREFEITURA REFERENTES AOS GASTO COM O REVÉILLON DOS ANOS DE 2013 E 2014.

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861,DE 10 DE JANEIRO DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO), DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PERMANENTE DE ANÁLISE DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS E CONTRATOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A UNIFICAÇÃO E ALTERAÇÃO DO NOME DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA MULHER.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO A ABERTURA DA CASA DA MULHER TAMOIENSE, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE LAZER ACESSÍVEL E DE ADAPTAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE INFORME A LISTAGEM DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS LOTADOS NA SUBPREFEITURA DE TAMOIOS, INCLUINDO TODAS AS PASTAS QUE PRESTAM SERVIÇOS NO SEGUNDO DISTRITO.

REQUER AO EXM°. SENHOR PREFEITO, A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS VALORES ARRECADOS COM ESTACIONAMENTO DE ÔNIBUS DE TURISMO E ESTACIONAMENTO NAS PRAIAS DAS CONCHAS E ILHA DO JAPONÊS.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. MARIA ÂNGELA ABRAS VIANNA.

REQUER A EMPRESA ENEL A IMPLANTAÇÃO DE UM SETOR DE ATENDIMENTO EM UNAMAR.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO - PLANMOB.

ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA RAFAELA FERNANDES DE OLIVEIRA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À ILMª SRª TAMIRES, SUB-PREFEITA DE TAMOIOS, SOLICITANDO QUE MESMA FAÇA USO DA TRIBUNA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTO DA SUA GESTÃO.

SOLICITA AO EXMº PREFEITO QUE VIABILIZE A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA PARA CAPACITAÇÃO DE DOULAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E A INSERÇÃO DA MESMA NO SERVIÇO PÚBLICO.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PISCINA PARA HIDROGINÁSTICA NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº. SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA COM URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DO TELHADO DO CENTRO MUNICIPAL DE MARCAÇÃO DE CONSULTAS NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMº SR. PREFEITO AÇÕES URGENTES E IMEDIATAS JUNTAMENTE COM O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO A FIM DE SANAR A FALTA DE DOCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 96/2019 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 23/2019).

REQUER AO EXMO. CHEFE DO EXECUTIVO QUE ESCLAREÇA E INFORME ATRAVÉS DE UMA AVALIAÇÃO TÉCNICA COMO SE ENCONTRA A ESTRUTUTRA DA ORLA DE TAMOIOS, UMA VEZ QUE APARENTEMENTE ESTÁ COMPROMETIDA DEVIDO AO AVANÇO DO MAR.

REQUER URGÊNCIA E DISCUSSÃO ÚNICA NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, FINANÇAS, ORÇAMENTO E ALIENAÇÃO E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 112/2019.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS A PROFESSORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL (LIBRAS) A SENHORA MÁRCIA REGINA FERREIRA MENDONÇA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR NO ORÇAMENTO VIGENTE, NAS UNIDADES ORÇAMENTÁRIAS FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, OS CRÉDITOS ADICIONAIS NOS VALORES QUE MENCIONA

ACRESCENTA-SE AS ALÍNEAS L E M AO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 861 DE 2005 (REGIMENTO INTERNO CONSOLIDADO).

DISPÕE SOBRE EMENDA SUBSTITUTIVA AO ART.4º DO PROJETO DE LEI Nº 056/2019.

IMPLANTAÇÃO DE DOIS SEMÁFOROS NA ESTRADA VELHA DE BÚZIOS, NA ALTURA DA ESQUINA DO PARGOS

ASSEGURA À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE CUJOS PAIS OU RESPONSÁVEIS SEJAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM 60 (SESSENTA) ANOS OU MAIS, A PRIORIDADE DE VAGA EM UNIDADE DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA.

INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI Nº 2.657 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, REVOGA A LEI N° 1.081, DE 20 DE JULHO DE 1991 E LEI Nº 1.545, DE 17 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.