REQUER AO EXMO. SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO DAS RUAS DOS BAIRROS MONTE ALEGRE 1 E 2, E QUAIS CONSTAM ASFALTADAS E QUAIS TEM SANEAMENTO BÁSICO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E REABERTURA DO CENTRO DE FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA - CEFOJ, NO BAIRRO JACARÉ NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, PROVIDENCIE AS INSTALAÇÕES DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO NA ESQUINA DA RUA ALAMEDA GARGOÁ E A RUA EMANUEL (EM FRENTE AO PONTO FINAL DA SALINEIRA), NO BAIRRO CENTRO HÍPICO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO SANEAMENTO BÁSICO E PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA DO GARGOÁ EM TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A URBANIZAÇÃO COM REDE DE DRENAGEM NA RUA BADAGE, BAIRRO PERO, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE AS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ATRATIVOS TURÍSTICOS PARA O DECK DO BOULEVARD CANAL E PASSAGEM, NESTE MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA RECUPERAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO TERMINAL DE TRANSATLÂNTICOS, LOCALIZADO NO BAIRRO PASSAGEM.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO BUCAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ASSEGURA AOS GRUPOS RELIGIOSOS, ÀS ENTIDADES, ÀS ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E À SOCIEDADE CIVIL QUE PRESTAM ASSISTÊNCIA ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, O DIREITO DE UTILIZAR ÁREAS E ESPAÇOS PÚBLICOS PARA PROMOVEREM ASSISTÊNCIA E DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE VENDEDORES E/OU COMPRADORES DE SUCATAS - FERRO-VELHO, ALÉM DA PROCEDÊNCIA DO MATERIAL, QUANDO OCORRER A NEGOCIAÇÃO.

DISPÕE SOBRE INSTITUIR A FEIRA DE CURSOS E PROFISSÕES NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NO MÊS DE SETEMBRO.

CRIA O PROGRAMA PRAÇAS DA CIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR PAGO PELOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS VEICULADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NÃO COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE COMPRAS E/OU SHOPPING CENTERS PARA VEÍCULOS DE ENTREGAS DEVIDAMENTE REGISTRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA PELA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GUSTAVO ADOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MELHORIAS NA RUA DAS PACAS, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA ESTRADA DO GURIRI.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A COBRANÇA DE MULTAS OU TAXAS ABUSIVAS AOS CONSUMIDORES PELO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DE COMANDA, CARTÃO DE CONSUMO OU CONGÊNERE.

REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, DAS 983 RUAS, DOS 20 BAIRROS DO 2º DISTRITO E QUAIS CONSTAM ASFALTADAS E QUAIS TEM SANEAMENTO BÁSICO.

REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CABO FRIO PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2021, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL EM PROL DA CIDADE DE CABO FRIO.

REQUER À AUTOVIAÇÃO SALINEIRA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O BAIRRO PERÓ.

ALTERA O INCISO III AO ART. 37 DA LEI ORGÊNICA MUNICIPAL.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) PARA A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CICLOVIA, POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NA CIDADE DE CABO FRIO.