Informações da matéria
Autor: JOSIAS ROCHA MEDEIROS
Data: 16/11/2021
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Resumo
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
16/11/2021     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
25/11/2021 0182ª (Centésima Octogésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 2º Período (01/08/2021 à 31/12/2021) de 25 de Novembro de 2021 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
25/11/2021     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO A CCJ - VER. LÉO MENDES 
03/02/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
08/02/2022 0192ª (Centésima Nonagésima Segunda) Sessão Ordinária da de 8 de Fevereiro de 2022 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
08/02/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Enviado a Comissão de Políticas Públicas - Ver. Douglas. 
17/03/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  PARECER FAVORÁVEL DA CPP. 
22/03/2022 0202ª (Ducentésima Segunda) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 22 de Março de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
22/03/2022     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VEREADOR JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO 
29/03/2022     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
31/03/2022 0205ª (Ducentésima Quinta) Sessão Ordinária da décima sexta legislatura (2021-2024) - 3º período (01/02/2022 À 15/07/2022 de 31 de Março de 2022. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
31/03/2022     1ª VOTAÇÃO  APROVADO  OFP Nº 051/2022 - RECEBIDO NA PREFEITURA EM 13/04/2022, POR JUCILENE DA SILVA BARBOSA. 
28/04/2022     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 107/2022 - LEI SANCIONADA Nº 3.486/2022 - Publicado no Diário Oficial Eletrônico - Edição 436 - Caderno 1 - Ano II - Data 2/5/2022  
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

JOSIAS DA SWELL

VEREADOR(A)

PL

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

28/05/2022

LEI: 3486/2022

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO FEMINICÍDIO.

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