DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO VALOR PAGO PELOS ANÚNCIOS PUBLICITÁRIOS VEICULADOS PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NÃO COBRANÇA DE TARIFA DE ESTACIONAMENTO EM CENTROS DE COMPRAS E/OU SHOPPING CENTERS PARA VEÍCULOS DE ENTREGAS DEVIDAMENTE REGISTRADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COBRANÇA DE TARIFA MÍNIMA PELA PRESTAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. MARCOS VIANA DE OLIVEIRA JUNIOR.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. GUSTAVO ADOLFO MAGALHÃES DOS SANTOS.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE FAÇA PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO, MODERNIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM A IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO INFORMATIZADA.
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MELHORIAS NA RUA DAS PACAS, LOCALIZADA NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO FINAL DA ESTRADA DO GURIRI.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A REFORMA DA PRAÇA DO MOINHO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PERÓ, NESTE MUNICÍPIO.
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROÍBE A COBRANÇA DE MULTAS OU TAXAS ABUSIVAS AOS CONSUMIDORES PELO EXTRAVIO OU DANIFICAÇÃO DE COMANDA, CARTÃO DE CONSUMO OU CONGÊNERE.
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE ASFALTAMENTO E SANEAMENTO BÁSICO, DAS 983 RUAS, DOS 20 BAIRROS DO 2º DISTRITO E QUAIS CONSTAM ASFALTADAS E QUAIS TEM SANEAMENTO BÁSICO.
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À LIGA INDEPENDENTE DAS ESCOLAS DE SAMBA DE CABO FRIO PELOS SEUS 20 ANOS DE FUNDAÇÃO, CELEBRADOS NO DIA 10 DE JANEIRO DE 2021, E POR SUA CONTRIBUIÇÃO HISTÓRICA E CULTURAL EM PROL DA CIDADE DE CABO FRIO.
REQUER À AUTOVIAÇÃO SALINEIRA A AMPLIAÇÃO DO HORÁRIO DAS LINHAS QUE FAZEM O TRAJETO PARA O BAIRRO PERÓ.
ALTERA O INCISO III AO ART. 37 DA LEI ORGÊNICA MUNICIPAL.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO QUE SE VIABILIZE ESTUDO TÉCNICO JUNTO A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) PARA A CRIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE CICLOVIA, POR TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA DO GURIRI, NESTE MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
INSTITUI O PROGRAMA DE DEFESA PESSOAL PARA MULHERES NA CIDADE DE CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS EM COMUNICAR CASOS DE MAUS TRATOS CONTRA ANIMAIS ÀS AUTORIDADES COMPETENTES.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO A INSERIR NAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O NOME DE UM OPERÁRIO QUE PARTICIPOU DA RESPECTIVA OBRA.
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE EXCEDENTES DE ALIMENTOS PARA O CONSUMO HUMANO E COMBATE AO DESPERDÍCIO DE ALIMENTOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL "ESPORTE NOTA 100" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PERMITE AOS BARRAQUEIROS AMBULANTES DAS ORLAS DAS PRAIAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A MANTER PELO PERÍODO DE DEZ (10) DIAS, AS BARRACAS, ACESSÓRIOS, UTENSÍLIOS E PRODUTOS NÃO PERECÍVEIS NO LOCAL DE TRABALHO APÓS O EXPEDIENTE, DURANTE O REVEILLON, SEMANA SANTA E CARNAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AÇÕES QUE PROMOVAM SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE CABOS, FIOS E DEMAIS COMPONENTES SEM USO INSTALADOS PELAS CONCESSIONÁRIAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TELEFONIA, TELEVISÃO A CABO, INTERNET E SIMILARES NA REDE AÉREA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE SEGURANÇA ESCOLAR – PSE E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO EM DAR PUBLICIDADE A LISTA DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PARTICULAR EM SITUAÇÃO REGULAR EM CABO FRIO.
DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO DO UNIFORME ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A OBRA DO MIRANTE DO CANTO DA PRAIA DO FORTE
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE A NÃO ATUALIZAÇÃO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (VACINÔMETRO) E SOLICITO TAMBÉM SUA ATUALIZAÇÃO URGENTE E IMEDIATA.
REQUER O COMPARECIMENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E POSTURAS, A SENHORA CRISTINA CALVET KALLENBACH E DO COORDENADOR GERAL DE POSTURAS, O SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA ALVES, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS CONCERNENTES AO PLANEJAMENTO DO VERÃO E SOBRE A ABERTURA DE NOVAS LICENÇAS.
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