DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 02/2020 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE CRECHES A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 03/2020 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO INFANTIL/PRÉ ESCOLA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇAO N° 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 04/2020 DE AUTORIA DO EX- VEREADOR RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA A COORDENADORIA GERAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, INFORMAÇÕES SOBRE O QUE FALTA PARA A REABERTURA E ATENDIMENTO REGULAR DO HOSPITAL DE TAMOIOS.

REQUER AO EXMO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS PARA A LIBERAÇÃO DA RETOMADA DAS AULAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 05/2020 DE AUTORIA DO VER. RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR A INTEGRALIDADE DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 06/2020 DE AUTORIA DO EX- VEREADOR RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS QUE BENEFICIEM O SEGMENTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE À PROLAGOS S/A - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA SOLICITANDO EXTENSÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL PARA A COMUNIDADE DO MANOEL CORRÊA.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 08/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA REVITALIZAÇÃO URBANÍSTICA DA AV. INDEPENDÊNCIA DE TAMOIOS.

REQUER A DOUTA MESA O ENVIO DE EXPEDIENTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO AO SECRETÁRIO DE SAÚDE QUE SEJA APRESENTADO O PLANO MUNICIPAL DE VACINAÇÃO.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA ORLA DE TAMOIOS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO TODAS AS INFORMAÇÕES JUNTO A COMSERCAF (COMPANHIA DE SERVIÇOS DE CABO FRIO), QUE POSSAM JUSTIFICAR A PRECÁRIA E RECORRENTE INEXISTÊNCIA DE COLETA DE LIXO DOMÉSTICO, NO 2º DISTRITO DE TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 10/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DO COMPLEXO POLIESPORTIVO JOÃO AUGUSTO DE TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 11/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA MANUTENÇÃO DA SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA DE TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE TEMPO MÁXIMO PARA ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO PRESENCIAL DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 12/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA A REESTRUTURAÇÃO FÍSICA, LEGAL E FINANCEIRA DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 13/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR OSEIAS RODRIGUES COUTO QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ATENDIMENTO À MULHER (CRAM) EM TAMOIOS.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 14/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 126/2020 (ORÇAMENTO 2021), DESTACANDO PARA VOTAÇÃO O TEXTO DA EMENDA MODIFICATIVA Nº 15/2020 DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL PEÇANHA DE MOURA QUE SUPLEMENTA DOTAÇÕES PARA GARANTIR RECURSOS ESPECÍFICOS PARA REVITALIZAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL A PARTIR DE ANULAÇÃO DE DOTAÇÕES DA COMSERCAF.

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 167/2017 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 9º DA LEI Nº 2.542, DE 21 DE SETEMBRO DE 2012". (OFÍCIO/GAPRE Nº 133/2020).

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 71/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR MIGUEL ALENCAR QUE DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E FISCALIZAÇÃO EM BRINQUEDOS DE PARQUES INFANTIS LOCALIZADOS EM ÁREAS DE USO COLETIVO PÚBLICO OU PRIVADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (OFÍCIO/GAPRE Nº 134/2020).

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, SOB CUIDADO DE TUTORES DE BAIXA RENDA E TUTORES VOLUNTÁRIOS; CARACTERIZA A CASTRAÇÃO DE CANINOS E FELINOS COMO FUNÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA. NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS, DEFICIENTES FÍSICOS, GESTANTES E PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES JUNTO AO POSTO DE ATENDIMENTO NA SECRETARIA DE FAZENDA MUNICIPAL DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONSIDERA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO AS MANIFESTAÇÕES RELATIVAS À FOLIA DE REIS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA A REFORMA GERAL DA PRAÇA POMAR I, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO OBRA DE RECUPERAÇÃO DE TRECHO DA ORLA DE TAMOIOS, NA ALTURA DA RUA TUBARÃO.

SOLICITA AO EXMO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS AS AÇÕES NECESSÁRIAS PARA O RETORNO DOS ATENDIMENTOS NO HOSPITAL DE TAMOIOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE REFORMAS GERAIS NAS PRAÇAS DO BAIRRO MANOEL CORRÊA, LOCALIZADAS NA RUA DAS DUNAS E NA RUA PANAMÁ.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA A LIMPEZA DO SISTEMA DE ESGOTO SITUADO NO PARQUE BURLE (PROXIMIDADE DO UPA), VISANDO A DIMINUIÇÃO DE IMPACTOS DOS ALAGAMENTOS RECORRENTES.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO SÃO JACINTO, NESTE MUNICÍPIO.