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Autor: RODOLFO AGUIAR DE FARIA
Data: 18/03/2019
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Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
18/03/2019     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
19/03/2019 011ª (Décima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 19 de Março de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
19/03/2019     PRESIDENTE ENCAMINHA À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
20/03/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  20/03/2019 - RECEBIDO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA 
02/07/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
02/07/2019 038ª (Trigésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 2 de Julho de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
02/07/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  ENVIADO À COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS - VE. VAGNE SIMÃO 
12/02/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  CPP - VER. VAGNE AZEVEDO 
13/02/2020 083ª (Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Fevereiro de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
13/02/2020     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VER. EDILAN FERREIRA 
01/12/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
19/01/2021 0129ª (Centésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 19 de Janeiro de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/01/2021     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
20/01/2021     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 009/2021 
26/01/2021     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
08/02/2021     ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  Ofício Recebido pelo Prefeito nº009/2021. 
09/03/2021     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  ORP. Nº 58/2021 - LEI Nº 3.251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. 
10/08/2021     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.251, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 24/02/2021 - EDIÇÃO Nº 144 - CADERNO II - ANO II. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

RODOLFO DE RUI

VEREADOR(A)

PL

Autor

RODOLFO DE RUI

VEREADOR(A)

SOLIDARIEDADE

Autor

Informações dos documentos complementares vinculados
Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/02/2021

LEI: 3251/2021

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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