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Autor: ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO
Data: 27/03/2019
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Resumo
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DA SAÚDE DOS PÉS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
26/03/2019     ARQUIVO PESQUISA  NADA CONSTA   
27/03/2019     ENVIADO AO VEREADOR  PARA ASSINATURA   
11/04/2019 018ª (Décima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Abril de 2019 mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE  11/04/2019 - RETIRADO POR DUPLICIDADE 
02/05/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  Comissão de Constituição e Justiça - Ver. Guilherme Moreira 
16/07/2019     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
08/08/2019 44ª (Quadragésima Quarta) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 8 de Agosto de 2019 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  ORDEM DO DIA   
12/08/2019     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CPP - Ver. Vagne 
12/02/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL  CPP - VER. VAGNE AZEVEDO 
13/02/2020 083ª (Octogésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 13 de Fevereiro de 2020 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS  PAUTA  ORDEM DO DIA   
13/02/2020     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE  CRF - VER. EDILAN FERREIRA 
01/12/2020     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
19/01/2021 0129ª (Centésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 19 de Janeiro de 2021 mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL  PAUTA  ORDEM DO DIA   
19/01/2021     1ª VOTAÇÃO  APROVADO   
20/01/2021     ENVIADO AO PREFEITO  PARA SANÇÃO  OFP Nº 009/2021 
26/01/2021     ENVIADO AO ARQUIVO  PARA ARQUIVAMENTO   
08/02/2021     ENVIADO AO PREFEITO  PARA CIÊNCIA  Ofício Recebido pelo Prefeito nº009/2021. 
01/03/2021     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  ORP. Nº 58/2021 - LEI Nº 3.253. DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021. 
10/08/2021     PUBLICAÇÃO GERADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 3.253, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 - PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO EM 24/02/2021 - EDIÇÃO Nº 144 - CADERNO I - ANO II. 
Informações dos autores e subescritores
Nome Cargo Partido Autoria Ações

ACHILLES BARRETO

VEREADOR(A)

Autor

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Data Descrição Resumo Tipo Ações

19/02/2021

LEI: 3253/2021

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