Resumo
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇAO N° 861 DE 10 DE JANEIRO DE 2005 - REGIMENTO INTERNO.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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15/01/2021 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | |||
19/01/2021 | 0129ª (Centésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 19 de Janeiro de 2021 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
19/01/2021 | ENVIADO AO PRESIDENTE | PARA ANÁLISE | PROTOCOLADO NO LIVRO DE PROTOCOLO DE ENTREGA PARA VEREADORES | ||
08/02/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CCJ- LÉO MENDES | ||
01/04/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
06/04/2021 | 0139ª (Centésima Trigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 6 de Abril de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
06/04/2021 | PEDIDO DE VISTA | PARA ANÁLISE | VEREADOR VINÍCIUS CORRÊA | ||
17/06/2021 | VEREADOR DEVOLVE | TRAMITAÇÃO | VEREADOR VINICIUS DEVOLVE A MATÉRIA A SECRETARIA. | ||
22/06/2021 | 0151ª (Centésima Quinquagésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 22 de Junho de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | EXPEDIENTE | NÃO HOUVE SESSÃO- LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DO COORDENADOR RAYONE REZENDE. |
29/06/2021 | 0152ª (Centésima Quinquagésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 29 de Junho de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
29/06/2021 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VEREADOR JEAN CARLOS | ||
24/08/2021 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
08/02/2022 | 0132ª (Centésima Trigésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 9 de Fevereiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
08/02/2022 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | RESOLUÇÃO Nº 1.603/2022. |
Data | Descrição | Resumo | Tipo | Ações |
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08/02/2022 |
RESOLUÇÃO: 1603/2022 |
ALTERA OS ARTIGOS 21 E 22 DA RESOLUÇÃO N° 861 DE JANEIRO DE 2005 -REGIMENTO INTERNO, MODIFICANDO O NOME DA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANO PARA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E DA PESSOA IDOSA, DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, ACESSIBILIDADE E INCLUSÃO - CDHIDAI, E ATRIBUIÇÕES, REVOGA AS ALÍNEAS H, I, J, K, L, M DO PARÁGRAFO 5º DO ARTIGO 22 DO REGIMENTO INTERNO. |
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