Resumo
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO ESTATUTO DO PEDESTRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
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18/09/2017 | APRESENTAÇÃO | TRAMITAÇÃO | |||
18/09/2017 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA CONSULTA | |||
19/09/2017 | ARQUIVO DEVOLVE | NADA CONSTA | |||
11/09/2018 | 137ª (Centésima Trigésima Sétima) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 29ª Período (01/01/2017 à 31/12/2018) de 11 de Setembro de 2018 mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
12/09/2018 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | ENVIADO PARA A CCJ - VER. GUILHERME MOREIRA | ||
08/07/2019 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
11/07/2019 | 041ª (Quadragésima Primeira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 11 de Julho de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
06/08/2019 | 043ª (Quadragésima Terceira) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 6 de Agosto de 2019 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
07/08/2019 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CPP - Ver. Vagne Azevedo | ||
11/08/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
25/08/2020 | 0108ª (Centésima Oitava) Sessão Ordinária da 15ª (Décima Quinta) Legislatura (2017 - 2020) - 30ª Período (01/01/2019 à 31/12/2020) de 25 de Agosto de 2020 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
26/08/2020 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | CRF - VEREADOR EDILAN | ||
01/12/2020 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
19/01/2021 | 0129ª (Centésima Vigésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 1º Período (01/01/2021 à 30/06/2021) de 19 de Janeiro de 2021 mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL | PAUTA | ORDEM DO DIA | |
19/01/2021 | 1ª VOTAÇÃO | APROVADO | |||
20/01/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA SANÇÃO | OFP Nº 009/2021 | ||
26/01/2021 | ENVIADO AO ARQUIVO | PARA ARQUIVAMENTO | |||
08/02/2021 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | Oficío nº009/2021. Enviado ao Prefeito. | ||
01/03/2021 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 021/2021 - ENCAMINHA VETO Nº 045/2021. |
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