Descrição 0404ª (QUADRINGENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GISELLE BRAGA.
22/08/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JAIR ANTÔNIO MACHADO BARBOZA NETO.
26/08/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0030/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES.
26/08/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0032/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA SUELI PEREIRA DA CRUZ.
28/08/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0033/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DR. VINICIUS LAMEIRA BERNARDO.
02/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0035/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA VIVIAN COIMBRA DUQUE.
02/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA JANDIRA FEGHALI.
02/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SENHORA HELENA AIKO ALVIM HAIASHIDA.
02/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JALMIR CABRAL JUNIOR.
02/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO DE OLIVEIRA COSTA.
05/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0040/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TITULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES.
05/09/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GILBERTO ABREU VIANA.
05/09/2024
ADEIR NOVAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0042/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR THIAGO GOMES VIANA.
05/09/2024
ADEIR NOVAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0043/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDILCINÉIA DO ROSARIO.
05/09/2024
ADEIR NOVAES
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA NORMA GEAN DIAS DOS SANTOS.
05/09/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALESSANDRO DOS SANTOS CODEÇO.
05/09/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JHONYS MARTINS DOS SANTOS CODEÇO.
05/09/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR OSMAR JOSÉ DE ANDRADE.
05/09/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0048/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO MELO ARAÚJO.
09/09/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0049/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOANIR DA SILVA NEVES.
09/09/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AVAILDES VIANA DUTRA
09/09/2024
DAVI DOS SANTOS SOUZA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ ZVEITER.
09/09/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DOMINADOR BERNARDO.
09/09/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RODRIGO BACELLAR.
10/09/2024
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA PATRÍCIA PIRES.
10/09/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DÉBORA DE ALMEIDA
10/09/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CESAR FERREIRA COELHO GOMES.
11/09/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLEIDE GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA.
11/09/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0059/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA VALDIRA RODRIGUES COUTO.
11/09/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE AO SENHOR CARLOS DA SILVEIRA PEIRÃO.
11/09/2024
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0061/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE AO SENHOR PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELO.
11/09/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0062/2024
EXPEDIENTE
CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA DA PENHA ROCHA DE MEDEIROS.
11/09/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0147/2024
EXPEDIENTE
INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.198, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF) (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 197/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2024)
19/08/2024
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0162/2024
EXPEDIENTE
INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 177/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 17/2024)
11/09/2024
MAGDALA FURTADO
PROJETO DE LEI Nº 0163/2024
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2024
MIGUEL ALENCAR
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0092/2024
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 148/2024.
09/09/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
REQUERIMENTO Nº 0093/2024
ORDEM DO DIA
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 133/2024.
12/09/2024
MAIORIA DOS VEREADORES
MOÇÃO Nº 0124/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BRUNO ARAGUTTI MONICA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
25/07/2024
MIGUEL ALENCAR
MOÇÃO Nº 0132/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM VINÍCIUS RANGEL COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
07/08/2024
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0133/2024
ORDEM DO DIA
RECONHECE E REGULAMENTA A PRÁTICA DO MOTOCROSS "WHEELING" COMO ESPORTE RADICAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
05/08/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
MOÇÃO Nº 0145/2024
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TATIANA LOPES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.
11/09/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0148/2024
APROVADO
INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CAI), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 205/2024 - ME Nº 024/2024)
19/08/2024
MAGDALA FURTADO
INDICAÇÃO Nº 0157/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO NO LADO PRAIA -SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.
11/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0238/2024
A PEDIDO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA NA SAÚDE BÁSICA DE TAMOIOS.
25/03/2024
OSEIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0393/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
07/05/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0526/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0527/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 17 (RUA DA CRECHE MARIA EMÍLIA) NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM NOSSO MUNÍCIPIO.
07/08/2024
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0573/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. PREFEITA PARA QUE SE CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2024, NO QUE TANGE A PROGRESSÃO VERTICAL DOS SALÁRIOS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
22/08/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0576/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS FILHOS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.
22/08/2024
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0594/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.
04/09/2024
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0595/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANCOS E MESAS DA PRAÇA JOSÉ FÉLIX CHAPELÃO, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.
09/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0596/2024
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉRICO COELHO NO CENTRO DE CABO FRIO.
09/09/2024
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA
INDICAÇÃO Nº 0600/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. PREFEITA ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA , NESTE MUNÍCIPIO.
09/09/2024
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0602/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA MEDIDAS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL E DO SALÁRIO MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEREM PAGOS NA MESMA DATA .
11/09/2024
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0603/2024
A PEDIDO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO E TROCA DE MANILHAS DA RUA ESTADOS UNIDOS, JARDIM NAUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.
11/09/2024
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0604/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE REPAROS NA TELA ALAMBRADO E PINTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
11/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0605/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
11/09/2024
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0607/2024
A PEDIDO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEMANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
11/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0608/2024
A PEDIDO
SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA ÍNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.
11/09/2024
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0609/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DRENAGEM E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO LOCALIZADAS NA RUA AÍRES FELICIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.
11/09/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0610/2024
APROVADO
SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A ISENÇÃO DE TAXA PARA A OBTENÇÃO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.
11/09/2024
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
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