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SESSÃO ORDINÁRIA: 0404/2024

Informações da sessão
Data: 12/09/2024
Status: ENCERRADA

Descrição
0404ª (QUADRINGENTÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 8º PERÍODO (01/08/2024 A 20/12/2024) DE 12 DE SETEMBRO DE 2024.

Arquivos
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Lista de chamada dos vereadores
Cargo Nome Chamada Mais

PRESIDENTE

MIGUEL ALENCAR (MIGUEL ALENCAR)

PRESENTE

VICE-PRESIDENTE

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO (DOUGLAS FELIZARDO)

PRESENTE

1º SECRETÁRIO

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO (ALEXANDRA CODEÇO)

AUSENTE

2º SECRETÁRIO

ADEIR NOVAES (ADEIR NOVAES)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA (ROBERTO JESUS)

PRESENTE

VEREADOR(A)

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA (RUY FRANÇA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA (ÁTILA MOTTA)

AUSENTE

VEREADOR(A)

DAVI DOS SANTOS SOUZA (DAVI SOUZA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO (THIAGO VASCONCELOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

RODOLFO AGUIAR DE FARIA (RODOLFO DE RUI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

OSEIAS RODRIGUES COUTO (OSEIAS DE TAMOIOS)

AUSENTE

VEREADOR(A)

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO (LUIS GERALDO)

PRESENTE

VEREADOR(A)

LEONARDO MENDES DE ABRANTES (LÉO MENDES)

PRESENTE

VEREADOR(A)

JOSIAS ROCHA MEDEIROS (JOSIAS DA SWELL)

AUSENTE

VEREADOR(A)

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO (JEAN DA AUTO ESCOLA)

PRESENTE

VEREADOR(A)

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA (CAROL MIDORI)

PRESENTE

VEREADOR(A)

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO (ALEXANDRE DA COLÔNIA)

AUSENTE
PRESENTE(S) = 10 AUSENTE(S) = 7 LICENÇA = 0
PROJETO DE LEI Nº 0147/2024 19/08/2024

  • INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.198, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF) (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 197/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2024)

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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PROJETO DE LEI Nº 0162/2024 11/09/2024

  • INSTITUI O PLANO DE EQUACIONAMENTO DO DÉFICIT ATUARIAL DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 177/2024 E MENSAGEM EXECUTIVA Nº 17/2024)

Situação: Expediente

Autor: Magdala Furtado

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PROJETO DE LEI Nº 0163/2024 11/09/2024

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INCLUSÃO DE ARTESÃOS E ARTISTAS LOCAIS EM EVENTOS PATROCINADOS PELO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0028/2024 22/08/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA GISELLE BRAGA.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0029/2024 26/08/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JAIR ANTÔNIO MACHADO BARBOZA NETO.

Situação: Expediente

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0030/2024 26/08/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ANDRÉ LUIZ DE FARIAS MAGALHÃES.

Situação: Expediente

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0032/2024 28/08/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA SUELI PEREIRA DA CRUZ.

Situação: Expediente

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0033/2024 02/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DR. VINICIUS LAMEIRA BERNARDO.

Situação: Expediente

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0035/2024 02/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA VIVIAN COIMBRA DUQUE.

Situação: Expediente

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0036/2024 02/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA JANDIRA FEGHALI.

Situação: Expediente

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0037/2024 02/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABOFRIENSE À SENHORA HELENA AIKO ALVIM HAIASHIDA.

Situação: Expediente

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0038/2024 02/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JALMIR CABRAL JUNIOR.

Situação: Expediente

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0039/2024 05/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR FÁBIO DE OLIVEIRA COSTA.

Situação: Expediente

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0040/2024 05/09/2024

  • CONFERE O TITULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA FERNANDA BARRETO RODRIGUES.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0041/2024 05/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR GILBERTO ABREU VIANA.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0042/2024 05/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR THIAGO GOMES VIANA.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0043/2024 05/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA EDILCINÉIA DO ROSARIO.

Situação: Expediente

Autor: Adeir Novaes

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0044/2024 05/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA NORMA GEAN DIAS DOS SANTOS.

Situação: Expediente

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0045/2024 05/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR ALESSANDRO DOS SANTOS CODEÇO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0046/2024 05/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JHONYS MARTINS DOS SANTOS CODEÇO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0047/2024 05/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR OSMAR JOSÉ DE ANDRADE.

Situação: Expediente

Autor: Miguel Alencar

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0048/2024 09/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CARLOS ANTÔNIO MELO ARAÚJO.

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0049/2024 09/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR JOANIR DA SILVA NEVES.

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0050/2024 09/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR AVAILDES VIANA DUTRA

Situação: Expediente

Autor: Davi dos Santos Souza

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0052/2024 09/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR LUIZ ZVEITER.

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0053/2024 09/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR DOMINADOR BERNARDO.

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0054/2024 10/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR RODRIGO BACELLAR.

Situação: Expediente

Autor: Caroline Midori da Costa Silva

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0055/2024 10/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA PATRÍCIA PIRES.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0056/2024 10/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA DÉBORA DE ALMEIDA

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0057/2024 11/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRIENSE AO SENHOR CESAR FERREIRA COELHO GOMES.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0058/2024 11/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA CLEIDE GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0059/2024 11/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA VALDIRA RODRIGUES COUTO.

Situação: Expediente

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0060/2024 11/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE AO SENHOR CARLOS DA SILVEIRA PEIRÃO.

Situação: Expediente

Autor: Alexandre Marques Cordeiro

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0061/2024 11/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO CABO-FRINSE AO SENHOR PAULO CEZAR BITENCOURT DE MELO.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0062/2024 11/09/2024

  • CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ CABO-FRIENSE À SENHORA MARIA DA PENHA ROCHA DE MEDEIROS.

Situação: Expediente

Autor: Josias Rocha Medeiros

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PROJETO DE LEI Nº 0133/2024 05/08/2024

  • RECONHECE E REGULAMENTA A PRÁTICA DO MOTOCROSS "WHEELING" COMO ESPORTE RADICAL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Ordem do Dia

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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PROJETO DE LEI Nº 0148/2024 19/08/2024

  • INSTITUI O CENTRO DE ATENDIMENTO INTEGRADO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA (CAI), NA FORMA E CONDIÇÕES QUE MENCIONA. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 205/2024 - ME Nº 024/2024)

Situação: Aprovado

Autor: Magdala Furtado

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REQUERIMENTO Nº 0092/2024 09/09/2024

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 148/2024.

Situação: Aprovado

Autor: Maioria dos Vereadores

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REQUERIMENTO Nº 0093/2024 12/09/2024

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NAS COMISSÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS E DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 133/2024.

Situação: Ordem do Dia

Autor: Maioria dos Vereadores

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INDICAÇÃO Nº 0157/2024 11/03/2024

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO EM TODO TRECHO DA RUA CANDIDO TITO DE AZEREDO NO LADO PRAIA -SEGUNDO DISTRITO DESTE MUNICÍPIO.

Situação: A Pedido

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0238/2024 25/03/2024

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE DISPONIBILIZE EQUIPAMENTOS PARA IMPLEMENTAR O ATENDIMENTO DE ODONTOLOGIA NA SAÚDE BÁSICA DE TAMOIOS.

Situação: A Pedido

Autor: Oseias Rodrigues Couto

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INDICAÇÃO Nº 0393/2024 07/05/2024

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ASFALTAMENTO DA RUA DEOCRÁCIO AVELINO, NO BAIRRO BOTAFOGO, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

Situação: A Pedido

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0526/2024 07/08/2024

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, O FORNECIMENTO DE MATÉRIAS PRIMAS PARA A CONFECÇÃO DE MOSAICOS DE AZULEJOS PELOS ASSISTIDOS DO CENTRO DIA DE REFERÊNCIA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0527/2024 07/08/2024

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DA SECRETARIA COMPETENTE, A PAVIMENTAÇÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA 17 (RUA DA CRECHE MARIA EMÍLIA) NO BAIRRO MONTE ALEGRE, EM NOSSO MUNÍCIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Thiago Vasconcelos Leite Pinheiro

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INDICAÇÃO Nº 0573/2024 22/08/2024

  • SOLICITA A EXMA. PREFEITA PARA QUE SE CUMPRA A LEI COMPLEMENTAR Nº 59/2024, NO QUE TANGE A PROGRESSÃO VERTICAL DOS SALÁRIOS DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0576/2024 22/08/2024

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DOS FILHOS NO BAIRRO MARIA JOAQUINA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: A Pedido

Autor: Adeir Novaes

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INDICAÇÃO Nº 0594/2024 04/09/2024

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A REFORMA DA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL PROFESSOR WALTER NOGUEIRA, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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INDICAÇÃO Nº 0595/2024 09/09/2024

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DOS BANCOS E MESAS DA PRAÇA JOSÉ FÉLIX CHAPELÃO, LOCALIZADA NO CANTO DO FORTE, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0596/2024 09/09/2024

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A LIMPEZA E COLOCAÇÃO DE TAMPA DE BUEIRO E LIXEIRAS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA ÉRICO COELHO NO CENTRO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Ruy Sergio França de Oliveira

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INDICAÇÃO Nº 0600/2024 09/09/2024

  • SOLICITA A EXMA. PREFEITA ESTUDO TÉCNICO PARA A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) E SINALIZAÇÃO DE FAIXA DE PEDESTRES PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PATRÍCIA AZEVEDO DE ALMEIDA , NESTE MUNÍCIPIO.

Situação: Aprovado

Autor: João Roberto de Jesus da Silva

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INDICAÇÃO Nº 0602/2024 11/09/2024

  • SOLICITA A EXMA. SENHORA PREFEITA MEDIDAS PARA O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL E DO SALÁRIO MUNICIPAL DA ENFERMAGEM E DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM SEREM PAGOS NA MESMA DATA .

Situação: Aprovado

Autor: Alexandra dos Santos Codeço

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INDICAÇÃO Nº 0603/2024 11/09/2024

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ILUMINAÇÃO E TROCA DE MANILHAS DA RUA ESTADOS UNIDOS, JARDIM NAUTILUS, NESTE MUNICÍPIO.

Situação: A Pedido

Autor: Josias Rocha Medeiros

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INDICAÇÃO Nº 0604/2024 11/09/2024

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA QUE REALIZE REPAROS NA TELA ALAMBRADO E PINTURA DA QUADRA, LOCALIZADA NA RUA TOCANTINS, NO BAIRRO JARDIM EXCELSIOR, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0605/2024 11/09/2024

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA QUE ASFALTE A RUA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, LOCALIZADA EM TAMOIOS, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Leonardo Mendes de Abrantes

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INDICAÇÃO Nº 0607/2024 11/09/2024

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ALEMANHA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

Situação: A Pedido

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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INDICAÇÃO Nº 0608/2024 11/09/2024

  • SOLICITA À SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DA LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA ÍNDIA, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM FLAMBOYANT.

Situação: A Pedido

Autor: átila Monteiro de Campos Motta

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INDICAÇÃO Nº 0609/2024 11/09/2024

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A DRENAGEM E LIMPEZA DAS GALERIAS DE ESGOTO LOCALIZADAS NA RUA AÍRES FELICIANO DOS SANTOS, NO BAIRRO JARDIM ESPERANÇA.

Situação: Aprovado

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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INDICAÇÃO Nº 0610/2024 11/09/2024

  • SOLICITA A EXMA. SRA. PREFEITA A ISENÇÃO DE TAXA PARA A OBTENÇÃO DE CÓPIA DE INTEIRO TEOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Situação: Aprovado

Autor: Douglas Serafim Felizardo

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MOÇÃO Nº 0124/2024 25/07/2024

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BRUNO ARAGUTTI MONICA (IN MEMORIAM), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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MOÇÃO Nº 0132/2024 07/08/2024

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO JOVEM VINÍCIUS RANGEL COSTA PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

Situação: Aprovado

Autor: Miguel Alencar

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MOÇÃO Nº 0145/2024 11/09/2024

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA TATIANA LOPES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

Situação: Aprovado

Autor: Jean Carlos Corrêa Estevão

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