Informações da matéria
Autor: MAGDALA FURTADO
Data: 19/08/2024
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Resumo
INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.198, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF) (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 197/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2024)


Informações dos trâmites da matéria
Data Sessão Expediente Fase Situação Observação
19/08/2024     CADASTRADO  CADASTRADO   
12/09/2024 0404ª (Quadringentésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 12 de Setembro de 2024. mais EXPEDIENTE  PAUTA  EXPEDIENTE   
12/09/2024     ENVIADO À COMISSÃO  PARA ANÁLISE   
30/09/2024     COMISSÃO DEVOLVE  PARECER FAVORÁVEL   
30/09/2024     REQUERIMENTO DE URGÊNCIA  TRAMITAÇÃO  REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Nº 98/2024 
01/10/2024 0409ª (Quadringentésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 1 de Outubro de 2024. mais ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA  PAUTA  APROVADO  TRAMITADO PELO PRESIDENTE 
02/10/2024     OFÍCIO EXPEDIDO  TRAMITAÇÃO  ENCAMINHA PROJETO DE LEI 
03/10/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFP. Nº 158/2024 
03/10/2024     CONFIRMA RECEBIMENTO  TRAMITAÇÃO   
03/10/2024     LEI SANCIONADA  TRAMITAÇÃO  LEI Nº 4.118/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO Nº 1.034 - DATA: 11/10/2024  
11/11/2024     OFÍCIO RECEBIDO  TRAMITAÇÃO  OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 227/2024 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 4.118/2024 
0409ª (Quadringentésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 1 de Outubro de 2024.
Vereador Voto

ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO

SIM

MIGUEL ALENCAR

ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO

FALTA

CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA

SIM

JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO

SIM

JOSIAS ROCHA MEDEIROS

AUSENTE

LEONARDO MENDES DE ABRANTES

FALTA

LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO

SIM

OSEIAS RODRIGUES COUTO

FALTA

RODOLFO AGUIAR DE FARIA

SIM

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO

FALTA

DAVI DOS SANTOS SOUZA

SIM

DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

FALTA

ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA

FALTA

RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA

FALTA

ADEIR NOVAES

SIM

JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA

AUSENTE

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