Resumo
INTRODUZ ALTERAÇÕES E REVOGA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.198, DE 5 DE JUNHO DE 2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTITUIR A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO (CODESCAF) (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 197/2024 - MENSAGEM EXECUTIVA Nº 022/2024)
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação | Observação |
|---|---|---|---|---|---|
| 19/08/2024 | CADASTRADO | CADASTRADO | |||
| 12/09/2024 | 0404ª (Quadringentésima Quarta) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 12 de Setembro de 2024. mais | EXPEDIENTE | PAUTA | EXPEDIENTE | |
| 12/09/2024 | ENVIADO À COMISSÃO | PARA ANÁLISE | |||
| 30/09/2024 | COMISSÃO DEVOLVE | PARECER FAVORÁVEL | |||
| 01/10/2024 | 0409ª (Quadringentésima Nona) Sessão Ordinária da 16ª (Décima sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 8º período (01/08/2024 A 20/12/2024) de 1 de Outubro de 2024. mais | ORDEM DO DIA - PARECER FAVORÁVEL DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA | PAUTA | APROVADO | TRAMITADO PELO PRESIDENTE |
| 02/10/2024 | OFÍCIO EXPEDIDO | TRAMITAÇÃO | ENCAMINHA PROJETO DE LEI | ||
| 03/10/2024 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFP. Nº 158/2024 | ||
| 03/10/2024 | CONFIRMA RECEBIMENTO | TRAMITAÇÃO | |||
| 03/10/2024 | LEI SANCIONADA | TRAMITAÇÃO | LEI Nº 4.118/2024 - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO - EDIÇÃO Nº 1.034 - DATA: 11/10/2024 | ||
| 11/11/2024 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO | OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 227/2024 - ENCAMINHA LEI SANCIONADA Nº 4.118/2024 |
| Vereador | Voto |
|---|---|
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO |
SIM |
MIGUEL ALENCAR |
|
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO |
FALTA |
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA |
SIM |
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO |
SIM |
JOSIAS ROCHA MEDEIROS |
AUSENTE |
LEONARDO MENDES DE ABRANTES |
FALTA |
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO |
SIM |
OSEIAS RODRIGUES COUTO |
FALTA |
RODOLFO AGUIAR DE FARIA |
SIM |
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO |
FALTA |
DAVI DOS SANTOS SOUZA |
SIM |
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO |
FALTA |
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA |
FALTA |
RUY SERGIO FRANÇA DE OLIVEIRA |
FALTA |
ADEIR NOVAES |
SIM |
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA |
AUSENTE |
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