SESSÃO ORDINÁRIA: 0331/2023

Informações da sessão
Data: 14/09/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0331ª (TRICENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.

Clique aqui para visualizar a pauta  
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROPOSTA DE EMENDA A LOM Nº 0006/2023
EXPEDIENTE
  • ACRESCENTA O § 8º AO ART. 255 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

13/09/2023    1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0209/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO "MÊS FURTA-COR - AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10/07/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0269/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.

06/09/2023    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0270/2023
EXPEDIENTE
  • INSTITUI O "PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/09/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0275/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0276/2023
EXPEDIENTE
  • DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/09/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0178/2023
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.

03/07/2023    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0183/2023
ORDEM DO DIA
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO FRANKLIN PAIVA, SUPERVISOR DO GOP DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.

05/07/2023    MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0233/2023
APROVADO
  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NILTON OLIVEIRA DA CRUZ PELO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PRESIDENTE DO TAMOYO ESPORTE CLUBE EM NOSSO MUNICÍPIO.

12/09/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0238/2023
APROVADO
  • REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA CLASSE, CONSTITUÍDO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA NOS COFRES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.

13/09/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0487/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA AVENIDA HENRIQUE TERRA NESTE MUNICÍPIO.

12/07/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0617/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SOLÁRIO DO HOSPITAL DA MULHER.

29/08/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0636/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERREIRA GULLAR NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

31/08/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0637/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.

31/08/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0645/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO VERÃO VERMELHO II, NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

05/09/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0653/2023
A PEDIDO
  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS ESPECIAIS EM TAMOIOS.

06/09/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0664/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PEDESTRES DA PONTE MÁRCIO CORRÊA.

12/09/2023    VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0665/2023
A PEDIDO
  • SOLICITA Â EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO ESTRADINHA, NESTE MUNICÍPIO.

12/09/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0667/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO NO INÍCIO DA RUA PRAIA DO PERÓ ESQUINA COM A ESTRADA DO GURIRI SINALIZANDO A ENTRADA PARA A PRAIA DAS DUNAS DO PERÓ.

13/09/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0668/2023
APROVADO
  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS "FLANELINHAS" NAS RUAS DE CABO FRIO.

13/09/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0670/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE ESPANHOL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

13/09/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0671/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA DUQUE DE CAIXIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA EM CABO FRIO.

13/09/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0672/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PODA DE ÁRVORES DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

13/09/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0673/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA RECONSTRUÇÃO URGENTE DO MURO DE ARRIMO NO LIDO, AO LADO DUNA BOA VISTA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DUNA PRETA, COM RAMPA DE ACESSO À PRAIA DO FORTE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE GRAVE EROSÃO NA LOCALIDADE COM A DESCIDA DE SAIBRO PARA A AREIA DA PRAIA E A FORMAÇÃO DE VOÇOROCAS A CADA CHUVA.

13/09/2023    LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0675/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.

13/09/2023    ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0676/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE OS EVENTOS DE REVEILLON EM TAMOIOS, NO JARDIM ESPERANÇA E NA PRAIA DO FORTE NESTE MUNICIPIO.

13/09/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0677/2023
APROVADO
  • SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DISPONIBILIZE A REALIZAÇÃO DE SHOWS GOSPEL NO DIA 01 DE JANEIRO NESTE MUNICÍPIO CONFORME NOS ANOS ANTERIORES A 2019.

13/09/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0136/2023
APROVADO
  • DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).

19/04/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Pouco insatisfeito

Neutro

Pouco satisfeito

Muito satisfeito