Descrição 0331ª (TRICENTÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 6º PERÍODO (01/08/2023 A 31/12/2023) DE 14 DE SETEMBRO DE 2023.
ACRESCENTA O § 8º AO ART. 255 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
13/09/2023
1/3 DE VEREADORES
PROJETO DE LEI Nº 0209/2023
EXPEDIENTE
INSTITUI O MÊS DE MAIO COMO "MÊS FURTA-COR - AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
10/07/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
PROJETO DE LEI Nº 0269/2023
EXPEDIENTE
INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA POLÍTICA CONTRA A MULHER.
06/09/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
PROJETO DE LEI Nº 0270/2023
EXPEDIENTE
INSTITUI O "PROJETO ADOTE UMA LIXEIRA" NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0275/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE CANAL ESPECÍFICO DE RECLAMAÇÕES E DENÚNCIAS PARA OS PAIS E RESPONSÁVEIS DE ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2023
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0276/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS DIREITOS DA PESSOA PORTADORA DE NEOPLASIA MALIGNA (CÂNCER) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/09/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0178/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ACHILLES ALMEIDA BARRETO NETO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À CIDADE DE CABO FRIO.
03/07/2023
MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0183/2023
ORDEM DO DIA
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR RODRIGO FRANKLIN PAIVA, SUPERVISOR DO GOP DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA CIDADE DE CABO FRIO.
05/07/2023
MIGUEL ALENCAR
REQUERIMENTO Nº 0233/2023
APROVADO
REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO SR. NILTON OLIVEIRA DA CRUZ PELO SEU EXCELENTE TRABALHO COMO PRESIDENTE DO TAMOYO ESPORTE CLUBE EM NOSSO MUNICÍPIO.
12/09/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0238/2023
APROVADO
REQUER INFORMAÇÕES ACERCA DO PAGAMENTO DO NOVO PISO SALARIAL DE TODOS OS PROFISSIONAIS DA CLASSE, CONSTITUÍDO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022, TENDO EM VISTA QUE SE ENCONTRA NOS COFRES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO.
13/09/2023
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0487/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE A SEMMURB (SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA) VENHA FAZER UM ESTUDO TÉCNICO PARA COLOCAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA - MOLAS) NA AVENIDA HENRIQUE TERRA NESTE MUNICÍPIO.
12/07/2023
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0617/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA PROVIDÊNCIAS PARA REVITALIZAÇÃO DO SOLÁRIO DO HOSPITAL DA MULHER.
29/08/2023
JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0636/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA FERREIRA GULLAR NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS – 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
31/08/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0637/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE SEJA IMPLANTADO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO.
31/08/2023
JOSIAS ROCHA MEDEIROS
INDICAÇÃO Nº 0645/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NO MODO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO VERÃO VERMELHO II, NO BAIRRO UNAMAR, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
05/09/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0653/2023
A PEDIDO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE UM PROGRAMA DE ATENDIMENTO MÉDICO MULTIDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS ESPECIAIS EM TAMOIOS.
06/09/2023
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0664/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A MANUTENÇÃO DA ÁREA DE PEDESTRES DA PONTE MÁRCIO CORRÊA.
12/09/2023
VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO
INDICAÇÃO Nº 0665/2023
A PEDIDO
SOLICITA Â EXMA. SRA. PREFEITA A PINTURA DA FAIXA DE PEDESTRES E DOS REDUTORES DE VELOCIDADES(QUEBRA-MOLAS) NO BAIRRO ESTRADINHA, NESTE MUNICÍPIO.
12/09/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0667/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A IMPLANTAÇÃO DE UM PÓRTICO NO INÍCIO DA RUA PRAIA DO PERÓ ESQUINA COM A ESTRADA DO GURIRI SINALIZANDO A ENTRADA PARA A PRAIA DAS DUNAS DO PERÓ.
13/09/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0668/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR GUARDAS MUNICIPAIS PARA FISCALIZAÇÃO DE COBRANÇA IRREGULAR DE ESTACIONAMENTO PELOS "FLANELINHAS" NAS RUAS DE CABO FRIO.
13/09/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0670/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO A IMPLEMENTAÇÃO DE AULAS DE ESPANHOL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
13/09/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0671/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO QUE SEJA PROVIDENCIADO UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS E A RECUPERAÇÃO DOS PARALELEPÍPEDOS DA RUA DUQUE DE CAIXIAS NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA EM CABO FRIO.
13/09/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0672/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA A PODA DE ÁRVORES DA RUA PROJETADA LOCALIZADA NO BAIRRO BOSQUE DO PERÓ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
13/09/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0673/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA RECONSTRUÇÃO URGENTE DO MURO DE ARRIMO NO LIDO, AO LADO DUNA BOA VISTA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DUNA PRETA, COM RAMPA DE ACESSO À PRAIA DO FORTE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE GRAVE EROSÃO NA LOCALIDADE COM A DESCIDA DE SAIBRO PARA A AREIA DA PRAIA E A FORMAÇÃO DE VOÇOROCAS A CADA CHUVA.
13/09/2023
LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS
INDICAÇÃO Nº 0675/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA DE CABO FRIO A REALIZAÇÃO DE LIMPEZA DA VIA E REDE DE ESGOTO DA RUA PERNAMBUCO, LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM PERÓ.
13/09/2023
ÁTILA MONTEIRO DE CAMPOS MOTTA
INDICAÇÃO Nº 0676/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE REALIZE OS EVENTOS DE REVEILLON EM TAMOIOS, NO JARDIM ESPERANÇA E NA PRAIA DO FORTE NESTE MUNICIPIO.
13/09/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0677/2023
APROVADO
SOLICITA À EXMA. SENHORA PREFEITA QUE DISPONIBILIZE A REALIZAÇÃO DE SHOWS GOSPEL NO DIA 01 DE JANEIRO NESTE MUNICÍPIO CONFORME NOS ANOS ANTERIORES A 2019.
13/09/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0136/2023
APROVADO
DETERMINA A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS A FIM DE NÃO GERAR INCÔMODO AOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
19/04/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
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