INDICAÇÃO : 0673/2023
Informações da matéria
Autor: LUIZ CLAUDIO GAMA DOS SANTOS
Data: 13/09/2023
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Ementa
SOLICITA À EXMA. SRA. PREFEITA QUE ADOTE AS NECESSÁRIAS MEDIDAS PARA RECONSTRUÇÃO URGENTE DO MURO DE ARRIMO NO LIDO, AO LADO DUNA BOA VISTA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DUNA PRETA, COM RAMPA DE ACESSO À PRAIA DO FORTE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE GRAVE EROSÃO NA LOCALIDADE COM A DESCIDA DE SAIBRO PARA A AREIA DA PRAIA E A FORMAÇÃO DE VOÇOROCAS A CADA CHUVA.
Justificativa
CONSIDERANDO A OCORRÊNCIA DE GRAVE EROSÃO BEM COMO O DESGASTE EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS CLIMÁTICOS AO LOGO DO TEMPO, FAZ-SE NECESSÁRIA A RECONSTRUÇÃO URGENTE DO MURO DE ARRIMO, CUJA FUNÇÃO PRINCIPAL É GARANTIR SEGURANÇA À POPULAÇÃO.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 13/09/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 13/09/2023 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 14/09/2023 09:00:04 | 0331ª (Tricentésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 6º período (01/08/2023 A 31/12/2023) de 14 de Setembro de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO |
Informações dos autores e subescritores
Informações dos destinatários
| Nome | Cargo | Orgão |
|---|---|---|
Ao Excelentíssimo Senhor José Bonifácio Ferreira Novellino |
Prefeito Municipal de Cabo Frio |
Cabo Frio |
Corpo da matéria
O VEREADOR QUE ESTA SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, INDICA À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, O ENVIO DE EXPEDIENTE A EXMª SRA. PREFEITA SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO URGENTE DO MURO DE ARRIMO NO LIDO, AO LADO DUNA BOA VISTA, POPULARMENTE CONHECIDA COMO DUNA PRETA, COM RAMPA DE ACESSO À PRAIA DO FORTE, TENDO EM VISTA A OCORRÊNCIA DE GRAVE EROSÃO NA LOCALIDADE COM A DESCIDA DE SAIBRO PARA A AREIA DA PRAIA E A FORMAÇÃO DE VOÇOROCAS A CADA CHUVA.
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