Descrição 0302ª (TRICENTÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 11 DE MAIO DE 2023.
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA".
25/04/2023
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0004/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, NA FORMA QUE MENCIONA.
25/04/2023
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0007/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, NA FORMA QUE MENCIONA.
25/04/2023
MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE EMENDA Nº 0007/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2006, NA FORMA QUE MENCIONA".
10/05/2023
MIGUEL ALENCAR
VETO Nº 0060/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS EFETUADA EM FAVOR DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF) E A DOAR OS BENS REVERTIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM ENCARGO A ÁREA DE TERRENO QUE MENCIONA AO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. (OFÍCIO/GAPRE Nº 95/2023)
08/05/2023
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
VETO Nº 0061/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 113/2023 DE AUTORIA DO VER. DAVI DOS SANTOS SOUZA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE CABO FRIO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 94/2023)
08/05/2023
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0077/2023
EXPEDIENTE
INSTITUI A "SEMANA DA ENFERMAGEM", QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/03/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
PROJETO DE LEI Nº 0150/2023
EXPEDIENTE
DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE VALIDADE INDETERMINADA PARA LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/05/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
REQUERIMENTO Nº 0096/2023
REJEITADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES NOMEADOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS.
03/05/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0103/2023
APROVADO
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS.
08/05/2023
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
REQUERIMENTO Nº 0110/2023
REPROVADO
REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TERMINAL ÔNIBUS DE TURISMO (TOT) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/05/2023
JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0111/2023
APROVADO
REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSAO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 021/2023.
10/05/2023
1/3 DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0275/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO JARDIM ESPERANÇA.
11/04/2023
ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
INDICAÇÃO Nº 0337/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA BÁRBARA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
28/03/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0342/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO GRATUITO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA ESPOROTRICOSE MEDIANTE A RECEITA VETERINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
03/05/2023
CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
INDICAÇÃO Nº 0352/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA ANA PEREIRA GONÇALVES NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
08/05/2023
OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0355/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS DE TAMOIOS, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO NO BAIRRO BOTAFOGO ATÉ O CHAVÃO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.
09/05/2023
ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0371/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘BOLSA AUXÍLIO AO CUIDADOR DO IDOSO’, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES QUE NECESSITAM CONTRATAR PESSOAS ESPECIALIZADAS EM CUIDADOS COM IDOSOS.
10/05/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0372/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE (MÉDICO) QUE ESTÁ PROMOVENDO ATENDIMENTO NAS UBS DE NOSSO MUNICÍPIO.
10/05/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0373/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA EXTENSÃO DE TODO BAIRRO JACARÉ, EM NOSSO MUNÍCIPIO.
10/05/2023
ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0374/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
10/05/2023
DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
INDICAÇÃO Nº 0377/2023
APROVADO
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA FINLÃNDIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.
10/05/2023
THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0378/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASA GRANDE NO BAIRRO CENTRO HÍPICO - TAMOIOS - CABO FRIO.
10/05/2023
RODOLFO AGUIAR DE FARIA
INDICAÇÃO Nº 0379/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GOVERNADOR VALADARES E RUA VISCONDE DE CAIRU NO BAIRRO SÃO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.
10/05/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0380/2023
APROVADO
SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE A PODA DE VEGETAÇÃO, REFORMA DA PISTA E ILUMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO AEROPORTO DE CABO FRIO.
10/05/2023
LEONARDO MENDES DE ABRANTES
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0132/2023
APROVADO
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, INSTITUI O SISTEMA DE EMPLACAMENTO E A CODIFICAÇÃO PREDIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
17/04/2023
LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0021/2023
APROVADO
INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E REVOGA AS LEIS Nº 1.511, DE 23 DE MAIO DE 2000, E Nº 3.400, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 01/2022 - OFÍCIO/GAPRE Nº 07/2023)
06/02/2023
JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
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