DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 07 DE DE ... Veja mais

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, NA FO ... Veja mais

DISPÕE SOBRE EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 04/2006, NA FORMA Q ... Veja mais

DISPÕE SOBRE EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2023 QUE "INSTITUI O NOVO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL ESTABELECE OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA AS AÇÕES DE PLANEJAMENTO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 07 DE DE ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 25/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REVOGAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS EFETUADA EM FAVOR DO INSTITUTO DE BENEFÍCIOS E ASSISTÊNCIA AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABO FRIO (IBASCAF) E A DOAR OS BENS REVERTIDOS AO MUNICÍPIO DE CABO FRIO COM ENCARGO A ÁREA DE TE ... Veja mais

DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PLE Nº 113/2023 DE AUTORIA DO VER. DAVI DOS SANTOS SOUZA QUE DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE DISPOSITIVO ELETRÔNICO DE SEGURANÇA DO TIPO BOTÃO DE PÂNICO NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE DE ENSINO DA CIDADE DE CABO FRIO. ( OFÍCIO/GAPRE Nº 94/2023)

INSTITUI A "SEMANA DA ENFERMAGEM", QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DETERMINAÇÃO DE VALIDADE INDETERMINADA PARA LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER IRREVERSÍVEL NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE SERVIDORES NOMEADOS COMO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADOS NO HOSPITAL OTIME CARDOSO DOS SANTOS.

REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS.

REQUER INFORMAÇÕES DETALHADAS SOBRE O TERMINAL ÔNIBUS DE TURISMO (TOT) NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSAO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 021/2023.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UMA CRECHE COM PERÍODO INTEGRAL NO JARDIM ESPERANÇA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SANTA BÁRBARA NO BAIRRO AQUÁRIUS, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO, QUE SEJA VIABILIZADO O FORNECIMENTO GRATUITO DOS MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO DA ESPOROTRICOSE MEDIANTE A RECEITA VETERINÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REFORMA E ESTRUTURAÇÃO DA ESCOLA ANA PEREIRA GONÇALVES NO BAIRRO UNAMAR - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO DO ITINERÁRIO DA LINHA URBANA DE ÔNIBUS DE TAMOIOS, PASSANDO A PERCORRER O TRAJETO NO BAIRRO BOTAFOGO ATÉ O CHAVÃO, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO O ENVIO À SECRETARIA COMPETENTE PARA ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA ‘BOLSA AUXÍLIO AO CUIDADOR DO IDOSO’, PARA ATENDER AS FAMÍLIAS CARENTES QUE NECESSITAM CONTRATAR PESSOAS ESPECIALIZADAS EM CUIDADOS COM IDOSOS.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO DO PROFISSIONAL DE SAÚDE (MÉDICO) QUE ESTÁ PROMOVENDO ATENDIMENTO NAS UBS DE NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO, A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS NA EXTENSÃO DE TODO BAIRRO JACARÉ, EM NOSSO MUNÍCIPIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A MANUTENÇÃO DAS CALÇADAS DA AV. NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO NO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS PARA REPAROS E MANUTENÇÃO NA RUA FINLÃNDIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO PAVIMENTAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE CALÇADA E MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA CASA GRANDE NO BAIRRO CENTRO HÍPICO - TAMOIOS - CABO FRIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DAS RUAS GOVERNADOR VALADARES E RUA VISCONDE DE CAIRU NO BAIRRO SÃO GUARANI, NESTE MUNICÍPIO.

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO REFERENTE A PODA DE VEGETAÇÃO, REFORMA DA PISTA E ILUMINAÇÃO DAS VIAS DE ACESSO AO AEROPORTO DE CABO FRIO.

DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, INSTITUI O SISTEMA DE EMPLACAMENTO E A CODIFICAÇÃO PREDIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

INSTITUI O AUXÍLIO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO E REVOGA AS LEIS Nº 1.511, DE 23 DE MAIO DE 2000, E Nº 3.400, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021. (MENSAGEM EXECUTIVA Nº 01/2022 - OFÍCIO/GAPRE Nº 07/2023)