REQUERIMENTO : 0103/2023
Informações da matéria
Autor: OSÉIAS RODRIGUES COUTO
Data: 08/05/2023
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Ementa
REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS.
Justificativa
VENHO PELO PRESENTE INSTRUMENTO CUMPRIR COM O PAPEL FISCALIZADOR COMO LEGISLADOR, COMPETÊNCIA ESTA OUTORGADA PELO VOTO
DIRETO EM DEFESA DOS INTERESSES PÚBLICOS, SOLICITAR INFORMAÇÕES ACERCA DA REFORMA DA UNIDADE ESCOLAR, BEM COMO PLANILHA DE GASTOS, SITUAÇÃO DO SERVIÇO E A PREVISÃO DE SEU TÉRMINO.
TAL MEDIDA SE FAZ NECESSÁRIO PARA HAVER DEFESA DOS INTERESSES DIFUSOS EM FACE À REALIDADE FÁTICA.
DIANTE DO EXPOSTO E EM FACE DA IMPORTANTE SOLICITAÇÃO, CONTO COM O APOIO DOS NOBRES EDIS.
Informações dos trâmites da matéria
| Data | Sessão | Expediente | Fase | Situação |
|---|---|---|---|---|
| 05/05/2023 09:00:00 | CADASTRADO | CADASTRADO | ||
| 05/05/2023 09:00:02 | ARQUIVO PESQUISA | NADA CONSTA | ||
| 09/05/2023 09:00:04 | 0301ª (Tricentésima Primeira) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 9 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | RETIRADO DE PAUTA | A PEDIDO |
| 11/05/2023 09:00:06 | 0302ª (Tricentésima Segunda) Sessão Ordinária da 16ª (Décima Sexta) Legislatura (2021 - 2024) - 5º período (01/02/2023 A 15/07/2023) de 11 de Maio de 2023. mais | ORDEM DO DIA | PAUTA | APROVADO |
| 11/05/2023 09:00:08 | ENVIADO AO PREFEITO | PARA CIÊNCIA | ||
| 16/06/2023 09:00:10 | OFÍCIO RECEBIDO | TRAMITAÇÃO |
Informações dos autores e subescritores
Corpo da matéria
O VEREADOR QUE ESTE SUBSCREVE, ATENDENDO TUDO MAIS O QUE DETERMINA O INTERESSE PÚBLICO, REQUER À DOUTA MESA, NA FORMA REGIMENTAL, ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CABO FRIO JUNTAMENTE COM A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL EDITH CASTRO DOS SANTOS E PREVISÃO DO TÉRMINO DAS OBRAS.
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