SESSÃO ORDINÁRIA: 0295/2023

Informações da sessão
Data: 18/04/2023
Status: ENCERRADA

Descrição
0295ª (DUCENTÉSIMA NONAGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) LEGISLATURA (2021 - 2024) - 5º PERÍODO (01/02/2023 A 15/07/2023) DE 18 DE ABRIL DE 2023.

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Lista de matérias vinculadas a sessão
VETO Nº 0059/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 51/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR LUIS GERALDO QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO A UTILIZAÇÃO DE VEÍCULOS MOVIDOS A TRAÇÃO ANIMAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” (OFÍCIO/GAPRE Nº 81/2023)

17/04/2023    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
PROJETO DE LEI Nº 0082/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A INTERRUPÇÃO DO ACESSO DE VEÍCULOS NO POLO GASTRONÔMICO E CULTURAL DA CIDADE DE CABO FRIO E TODO O ENTORNO DO LARGO SÃO BENEDITO E ADJACÊNCIAS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA PASSAGEM, AOS DOMINGOS E FERIADOS.

20/03/2023    MIGUEL ALENCAR
PROJETO DE LEI Nº 0107/2023
EXPEDIENTE

  • AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A PERMANÊNCIA DE TÉCNICOS DE ENFERMAGEM EM ESTABELECIMENTOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE ATENDAM A DUZENTOS OU MAIS ALUNOS NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

24/03/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
PROJETO DE LEI Nº 0123/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS CARDIOVASCULARES NA MULHER NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/04/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0127/2023
EXPEDIENTE

  • INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON, DENOMINADA TULIPA VERMELHA, NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

14/04/2023    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0131/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE ACESSO GRATUITO A INTERNET EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUANDO OPTAREM POR OFERECER AOS CONSUMIDORES CARDÁPIO NA FORMA DIGITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
PROJETO DE LEI Nº 0132/2023
EXPEDIENTE

  • DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO, DENOMINAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS, INSTITUI O SISTEMA DE EMPLACAMENTO E A CODIFICAÇÃO PREDIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.

17/04/2023    LUIS GERALDO SIMAS DE AZEVEDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
INDICAÇÃO Nº 0017/2023
AUSÊNCIA DO AUTOR

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO BOTAFOGO, NESTE MUNICÍPIO.

01/02/2023    DAVI DOS SANTOS SOUZA
INDICAÇÃO Nº 0065/2023
AUSÊNCIA DO AUTOR

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A IMPLANTAÇÃO CLÍNICA ESCOLA DO AUTISTA, NESTE MUNICÍPIO.

09/02/2023    ALEXANDRA DOS SANTOS CODEÇO
REQUERIMENTO Nº 0069/2023
APROVADO

  • REQUER ENVIO DE EXPEDIENTE JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

17/04/2023    CAROLINE MIDORI DA COSTA SILVA
REQUERIMENTO Nº 0070/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA MOÇÃO DE APLAUSOS A COORDENADORIA DE ENSINO – RONDA ESCOLAR DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

17/04/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
REQUERIMENTO Nº 0071/2023
APROVADO

  • REQUER OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXMO. SENHOR SÉRGIO LUIZ COSTA AZEVEDO FILHO (DR. SERGINHO), DEPUTADO ESTADUAL PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO.

17/04/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0072/2023
APROVADO

  • REQUER A OUTORGA DE MOÇÃO DE APLAUSOS À SENHORA ROSALICE MAGALDI FERNANDES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

17/04/2023    JOSIAS ROCHA MEDEIROS
REQUERIMENTO Nº 0073/2023
APROVADO

  • REQUER URGÊNCIA ESPECIAL NA COMISSÃO DE REDAÇÃO FINAL PARA O PROJETO DE LEI Nº 488/2022.

18/04/2023    1/3 DE VEREADORES
INDICAÇÃO Nº 0125/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A URBANIZAÇÃO E ASFALTAMENTO DAS TRAVESSAS DA RUA BELLIS CARDOSO NO BAIRRO UNAMAR, EM TAMOIOS - 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

02/03/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0145/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM AMPLIADAS AS ATIVIDADES ESPORTIVAS NO GINÁSIO POLIESPORTIVO VIVALDO BARRETO, SITUADO NA ESTRADA DE BÚZIOS.

03/03/2023    MIGUEL ALENCAR
INDICAÇÃO Nº 0191/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO A INDICAÇÃO DA MOEDA SOCIAL ITAJURU NO BAIRRO FLORESTINHA, NO 2º DISTRITO DE CABO FRIO.

14/03/2023    ADEIR NOVAES
INDICAÇÃO Nº 0242/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS PARA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS SAMUEL BESSA E RUA DO POMAR NO BAIRRO JACARÉ.

27/03/2023    JEAN CARLOS CORRÊA ESTEVÃO
INDICAÇÃO Nº 0279/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UMA USINA DE RECICLAGEM DE LIXO NO MUNÍCIPIO DE CABO FRIO.

17/04/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0280/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE, PROCEDER COM A MAIOR URGÊNCIA POSSÍVEL UM MUTIRÃO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA ATENDER PACIENTES AGENDADOS NO SEGUNDO DISTRITO.

17/04/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0281/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE REALIZE UM ESTUDO DA VIABILIDADE TÉCNICA E OPERACIONAL, PARA ORDENAMENTO DO TRÂNSITO NA RUA ÁUSTRIA, NO BAIRRO JARDIM CAIÇARA.

12/04/2023    LEONARDO MENDES DE ABRANTES
INDICAÇÃO Nº 0282/2023
A PEDIDO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA EM TODAS AS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

17/04/2023    ALEXANDRE MARQUES CORDEIRO
INDICAÇÃO Nº 0283/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO QUE VIABILIZE JUNTO A COMSERCAF, DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/04/2023    OSÉIAS RODRIGUES COUTO
INDICAÇÃO Nº 0284/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO EXMO. SENHOR PREFEITO A IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE INDICAÇÃO DOS DESTINOS ÀS PRAIAS, BAIRROS E CIDADES VIZINHAS, SITUADA NO TREVO DE ACESSO AO BAIRRO PERÓ E A CIDADE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS.

17/04/2023    THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO
INDICAÇÃO Nº 0286/2023
APROVADO

  • SOLICITA AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS, QUANTO AO ESGOTO A CÉU ABERTO NA RUA DA SAÚDE NO BAIRRO PARQUE RIVIERA, NESTE MUNICÍPIO.

17/04/2023    JOÃO ROBERTO DE JESUS DA SILVA
PROJETO DE LEI Nº 0339/2022
A PEDIDO

  • DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPUO DE CABO FRIO.

27/06/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0526/2022
A PEDIDO

  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO INADEQUADO E MODERADO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA

18/10/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0577/2022
A PEDIDO

  • INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0488/2022
APROVADO

  • DÁ NOVA REDAÇÃO AO § 3º DO ART. 3º DA LEI Nº 3.438, DE 24 DE MARÇO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE NORMAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE E DE TELECOMUNICAÇÕES. (OFÍCIO/GAPRE - CM Nº 337/2022 - ME Nº 023/2022)

20/09/2022    JOSÉ BONIFÁCIO FERREIRA NOVELLINO
Lista de matérias vinculadas a sessão
PROJETO DE LEI Nº 0339/2022
TRAMITAÇÃO

  • DISPENSA A EXIGÊNCIA DE ALVARÁ PARA O FUNCIONAMENTO DE TEMPLOS RELIGIOSOS NO MUNICÍPUO DE CABO FRIO.

27/06/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0526/2022
TRAMITAÇÃO

  • DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO AO USO INADEQUADO E MODERADO DA INTERNET POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE CABO FRIO, NA FORMA QUE MENCIONA

18/10/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0577/2022
TRAMITAÇÃO

  • INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO, NA PENÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE NOVEMBRO DE CADA ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO
PROJETO DE LEI Nº 0578/2022
APROVADO

  • INSTITUI E ESTABELECE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, INCLUSÃO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DOS ALUNOS COM EPILEPSIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/11/2022    DOUGLAS SERAFIM FELIZARDO

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